Livros Jurídicos
CAMILA VILLARD DURAN - camiladuran@usp.br
TUTELA ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR
AUTOR José Geraldo Brito Filomeno (org.)
EDITORA Atlas / 0800-171944
QUANTO R$ 128 (408 págs.)
O subtítulo precisa o foco da obra: "atuação dos Procons, legislação, doutrina e jurisprudência". Autores de direito administrativo se reúnem para refletir sobre os desafios contemporâneos da autoridade de defesa do consumidor, bem como sua relação com o poder Judiciário. Boas reflexões.
ESTUDOS DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL CIVIL
AUTORES Judith Martins-Costa e Véra J. de Fradera (orgs.)
EDITORA Revista dos Tribunais / 0800-7022433
QUANTO R$ 108 (388 págs.)
Juristas de peso se reúnem para homenagear Clóvis do Couto e Silva. Reflexões sobre sua trajetória e sua contribuição ao direito civil, empresarial e processual são sistematizadas e acrescidas a ponderações dos autores.
REGIME JURÍDICO DAS DEBÊNTURES
AUTOR José Romeu G. do Amaral
EDITORA Almedina / (11) 3885-6624
QUANTO R$ 75 (292 págs.)
Da coleção Insper, a obra apresenta de forma sistematizada o regime desse valor mobiliário. Procura enfrentar seus problemas jurídicos contemporâneos e tratar das alterações feitas pela lei 12.431. Texto objetivo, que traz referências normativas da CVM e do CMN. Perfil de manual.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
AUTOR Geraldo Luiz Vianna
EDITORA Del Rey / (31) 3273-2971
QUANTO R$ 54 (184 págs.)
O subtítulo revela seu posicionamento: "a concepção do direito como integridade contra a discricionariedade judicial". Reflexões sobre Kelsen e Dworkin são combinadas com a sustentação da tese de que há voluntarismo por parte de juízes no julgamento de ações contra planos de saúde.