Haddad vai estatizar garagens de viações para ampliar concorrência
Prefeitura pretende reorganizar sistema de ônibus de São Paulo e abrir licitação internacional
Desapropriação de áreas, que serão cedidas a vencedores, visa atrair mais empresas, reduzindo os custos
A Prefeitura de São Paulo vai desapropriar todas as garagens de ônibus das empresas que exploram o transporte público municipal.
Os decretos que declaram essas propriedades áreas de utilidade pública foram encaminhados ao gabinete do prefeito Fernando Haddad (PT) e são o passo inicial do rito de estatização que tem prazo de cinco anos para ser consumado, com o pagamento do valor correspondente.
A medida antecipa o início do processo de licitação que deverá fazer uma reorganização radical no sistema de ônibus, com mudanças no serviço ao usuário e também no modelo de administração.
Em lugar da atual divisão da cidade em cinco áreas exploradas por empresas e cooperativas, o novo processo prevê serviços diferentes operados apenas por companhias em todas as regiões (as atuais cooperativas vão se converter em empresas).
O transporte público será dividido em três redes, licitadas separadamente:
a) Estrutural: corredores e grandes vias, onde ônibus articulados circulam "como se fosse em trilho", como diz Haddad, com frequência, velocidade e regularidade;
b) Coletores: veículos de tamanho médio, que levam passageiros das áreas de grande fluxo dos bairros para os corredores;
c) Intra-bairro: linhas circulares de veículos pequenos que levam das áreas residenciais e de pequeno comércio às áreas mais densas da região e aos corredores.
Para o prefeito, a concorrência vai completar o projeto iniciado em 2004 com o Bilhete Único, na gestão Marta Suplicy (PT): "Fizemos uma primeira grande licitação e, com o aprendizado de dez anos, vamos fazer outra grande mudança. Nesses anos, o transporte melhorou e agora vai melhorar ainda mais".
Segundo o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, a estatização das garagens é condição prévia para permitir que mais empresas entrem na concorrência, aumentando o capital disponível e pressionando custos para baixo.
Numa cidade que tem um dos metros quadrados mais caros do planeta e onde faltam áreas para as mais diversas atividades (de creches a praças), a falta de garagem é o principal obstáculo para que mais empresas possam explorar o sistema.
A prefeitura vai se apropriar das garagens e depois disponibilizá-las aos ganhadores da nova concorrência, cujo processo terá início em fevereiro ou março.
Na avaliação de Tatto, diversos grupos empresariais que não operam na cidade poderão entrar na licitação.