Após 13 anos, espigão da Tucumã é liberado

Após 13 anos de disputa, a Justiça derrubou o último empecilho à ocupação do Villa Europa, edifício de luxo em Pinheiros, na zona oeste.

Decisão de 10 de janeiro autoriza os responsáveis pelo edifício a pedir à prefeitura o Habite-se, documento que certifica que a obra está concluída como manda a lei.

O prédio se tornou símbolo de irregularidades por ter sido erguido com 30 metros a mais do que previa o projeto original, o que motivou suspeita de pagamento de propina a fiscais; em 1999, foi embargado pela prefeitura.

Com o Habite-se, o edifício -conhecido como "espigão da rua Tucumã"- poderá enfim ser habitado legalmente.

Embora não tenha o certificado, o prédio já tem moradores, revelou a Folha em fevereiro de 2011. Um deles é o banqueiro Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, do Banco Luso-Brasileiro.

A sentença saiu após um laudo apontar que o prédio está pronto e cumpre todos os requisitos legais (recuo, altura, equipamentos de segurança, entre outros) para obter o Habite-se. O laudo é de perito nomeado pela Justiça.

Principal interessada em embargar o prédio, a prefeitura não se opôs ao relatório, sinal de que o Habite-se deve mesmo ser concedido, diz um advogado que atua no caso.

A prefeitura informou ontem que a construtora Moraes Sampaio, responsável pelo imóvel, ainda não havia feito o pedido do Habite-se.

Afirmou ainda que, pelo fato de o Villa Europa ter sido ocupado sem Habite-se, multou a construtora, mas não soube especificar o valor.

IMBRÓGLIO

Com 31 andares, nos quais há 13 dúplex e um tríplex, o Villa Europa está em uma das regiões mais caras da capital. Com vista para o Jockey Club, um imóvel lá tem 675 metros quadrados, em média, e vale cerca de R$ 9 milhões.

O embargo da prefeitura em 1999 ocorreu porque o edifício tinha 117 metros, quando seu projeto previa 87 metros. Em 2000, o caso foi parar na Justiça; o município pediu a demolição do imóvel.

Na briga jurídica que se seguiu, parte do edifício chegou a ser demolida e um terreno vizinho foi comprado para que se ajustasse à lei -a altura máxima de um prédio é calculada, entre outros, pelo espaço que ocupa no terreno.

A Folha não conseguiu falar com a Moraes Sampaio.