Noivos entram na Justiça com ação para liberar fumo em festa

No mundo dos casamentos de luxo de São Paulo, a última moda dos noivos é recorrer à Justiça para que os convidados fumem na festa sem ser incomodados pela fiscalização da lei antifumo.

Uma série de decisões do Judiciário tem autorizado o uso do cigarro em lugar fechado em festas de casamento; é a primeira brecha da lei estadual, criada em 2009.

As festas acontecem nos mais caros salões paulistanos, como o Leopolldo e o do Jockey Club, nos quais o aluguel para casamento custa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

Nos últimos três anos, 21 noivos entraram com processos com essa finalidade, a maior parte em 2011; 17 deles, ou 80%, conseguiram anular os efeitos da lei.

Os dados são do Procon, dos responsáveis pela fiscalização da lei. O levantamento foi feito a pedido da Folha.

O argumento que tem convencido os juízes é que a festa de casamento, embora ocorra em ambiente fechado, não é um evento de acesso livre, diferentemente dos bares e restaurantes.

Como só convidados dos noivos podem entrar, a interpretação é que se trata de uma extensão da casa deles, onde o cigarro é liberado.

ABRANGÊNCIA

A favor do pedido do casal à Justiça também está o fato de a sentença valer apenas para o período em que durar a festa. A abrangência fica limitada: a lei é posta em xeque, mas só por um tempo.

No dia do casamento, funcionários do bufê ficam com uma cópia da decisão para o caso de algum fiscal aparecer. O Procon diz que, nesses casos, nem envia fiscal.

RAZÕES

Em geral, o casal decide ir à Justiça ao ouvir do salão que, graças à lei estadual, nenhum convidado pode fumar ali. A legislação pune o estabelecimento (com multa inicial de R$ 922), não os noivos.

Os estabelecimentos negam influência na ida dos casais à Justiça.

"Eu e o meu marido nem fumamos, mas nossos amigos, sim. Fui a um casamento em que a pista ficou vazia, desanimada, quando as pessoas saíram pra fumar. Fiquei com medo que acontecesse no meu também", diz a advogada Carolina Cunha, 34, que se casou em outubro no Leopolldo, nos Jardins, em uma festa para 300 convidados.

ESTRATÉGIA

Em uma estratégia recorrente em situações assim, Carolina entrou com a ação quatro dias antes do casamento, para que o Estado não tivesse tempo de revertê-la. A decisão saiu na véspera.

"Valeu muito a pena."

Já o cirurgião Thiago Pereira Coutinho, 31, que também não fuma, quis agradar o sogro ao permitir que ele fumasse charutos no casamento, que reuniu 550 pessoas em setembro, no Jockey.

MIMO

O mimo não custa barato. Advogados cobram de R$ 2.800 a R$ 8.000 para atuar em casos assim, apurou a Folha. A depender da pressa e do poder aquisitivo do cliente, os honorários dobram.

Thiago não gastou nada: a atuação no tribunal foi presente de Rodrigo Sanchez, 33, advogado e seu padrinho de casamento. "Foi ótimo, pela satisfação de agradar pessoas que importam pra mim."

As histórias de êxito correm de boca em boca.

O advogado Sanchez, por exemplo, ganhou quatro clientes depois que Thiago e a mulher dele, Andrea, espalharam a vitória na Justiça para os amigos.

Carolina Cunha, por sua vez, se inspirou na irmã, Cibele, que tempos antes havia usado o mesmo expediente no seu casamento para que os convidados pudessem mudar sem descumprir a lei.