A nova luz vai rolar?

Dois grandes temores assombram o projeto arquitetônico-urbanístico que reinventa a cara e os usos de 45 quarteirões da atual cracolândia.

Atrasada por inúmeros vaivéns burocráticos, a gestão Gilberto Kassab (PSD) teme não conseguir fazer a tempo a licitação para escolher o consórcio imobiliário que bancaria a reconstrução.

O outro medo independe do sucessor do atual prefeito: o mercado imobiliário paulistano está disposto a investir bilhões em um projeto concebido por urbanistas e arquitetos, obedecendo regras claras de tamanho de calçadas, jardins e ciclovias, mix de usos nos edifícios, com térreos abertos para estabelecimentos comerciais?

Depois de vencer um concurso internacional convocado em 2009, o projeto preliminar desenvolvido por um time que reúne a Cia. City, a Fundação Getulio Vargas, a Concremat e o escritório americano Aecom foi entregue em julho passado.

Em setembro, começou a romaria de aprovações obrigatórias na prefeitura: CET, Conpresp e Condephaat (pelo patrimônio histórico), licenciamento ambiental e, por último, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística.

Desde setembro, o projeto precisa entrar na pauta do Condephaat e espera licenciamento ambiental. O Conselho Municipal do Meio Ambiente já questionou a "ausência de programa de educação e reaproveitamento dos resíduos eletrônicos na rua Santa Ifigênia" e o atendimento econômico e social à população afetada.

Só com essas aprovações, a prefeitura poderá fazer o edital de licitação (que precisará ser aprovado pelo Tribunal de Contas do Município), depois esperar 30 dias para consultas e só então chamar o concurso, com dois ou três meses para os interessados. O governo Kassab termina em 31 de dezembro.

"Normalmente, o poder público investe em uma área, instala infraestrutura, mas é a iniciativa privada quem ganha com a valorização dos terrenos. Na Nova Luz, os beneficiários da valorização é que terão que investir na reconstrução, o que minimiza o investimento público", diz o engenheiro Miguel Bucalem, 50, secretário de Desenvolvimento Urbano da prefeitura, considerado o pai do modelo da Nova Luz.

TERRENOS FATIADOS

Doutor em matemática pelo MIT, que estudou na Poli na mesma turma de Kassab e estreou na administração pública com o ex-colega, ele defende o modelo adotado.

"A propriedade na Nova Luz é muito atomizada, são propriedades pequenas, muitas delas com problemas de documentação, espólio, luta entre herdeiros. É difícil para comprar, empreender e construir lá hoje", diz Bucalem.

"Com a concessão, desapropriações são facilitadas, e há permissão para se acrescentar 1 milhão de m2 de apartamentos, comércio, serviço e entretenimento."

Na gestão José Serra (PSDB), um pacote de incentivos para empresas que se instalassem na Nova Luz foi anunciado; 22 manifestaram interesse e só 2, de fato, mudaram-se para a região.

Ele nega enfaticamente acusações que ligam o projeto imobiliário às ações policiais na região.

"O problema do crack é de saúde, assistência social e combate ao narcotráfico, que são prioridade hoje. O projeto Nova Luz é algo para 15 anos, para o futuro."

No projeto vencedor, dada a cobrança de que a população local não seja expulsa, são previstas a manutenção de 6.753 unidades habitacionais das atuais 7.000, a construção de 2.152 unidades de habitação popular pela prefeitura e mais 2.834 apartamentos de classe média.

A previsão é que a transformação do bairro seja concluída em 15 anos, a partir da assinatura do contrato com o empreendedor, que poderá desapropriar e revender com lucro os imóveis, desde que faça obras exigidas no plano.