Promotoria investiga repasses públicos ao Carnaval carioca

O Ministério Público questiona a Prefeitura do Rio de Janeiro por financiar o desfile das 12 escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval.

Promotores investigam o possível desvio de R$ 1 milhão dado a cada uma das escolas referentes à participação em um evento chamado "Viradão de Momo". Segundo a investigação, como não há fiscalização, o dinheiro acaba sendo usado nos desfiles.

No "Viradão de Momo", durante três dias, as escolas organizam em suas quadras atividades como oficinas de percussão, criação de máscaras, maquiagem, apresentação de dança e rodas de samba.

Todas as escolas apresentaram notas fiscais sobre gastos no evento, realizado na virada do ano, dividiam o valor de R$ 1 milhão em duas parcelas: R$ 800 mil e R$ 200 mil.

"Está claro que houve uma orientação na elaboração destes documentos. Pode ser desvio, lavagem. É, no mínimo, estranho", afirma a promotora Gláucia Santana.

Entre as beneficiadas, três escolas têm sede em outros municípios: Beija-flor, de Nilópolis, Grande Rio, de Duque de Caxias, e Porto da Pedra de São Gonçalo.

"A prefeitura patrocina escolas que representam o carnaval do Rio. Independente de onde sejam", informou a assessoria da Prefeitura.

Até 2010, o município repassava à Liesa (Liga das Escolas de Samba) R$ 750 mil por escola como subvenção.

Parou depois de intervenção do Ministério Público, que considerava irregular o repasse para a Liesa. As escolas começaram então a receber como "cachê" pela participação no "Viradão do Momo" e pelo Réveillon.

"A prefeitura contrata por eventos, patrocinando atividades artísticas. O que eles fazem com este dinheiro não nos cabe saber", informou a assessoria do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Este ano, o contrato firmado entre a Liesa e a Riotur para que entidade das escolas de samba organize o desfile no sambódromo aumentou o número de camarotes destinados à prefeitura.

Passaram de 15, nos dois últimos ano, para 25 este ano.

Além dos camarotes, há dois anos a prefeitura carioca comprou 18 frisas da Liesa por R$ 66 mil para receber autoridades.

O TCM (Tribunal de Contas do Município), responsável por fiscalizar as contas da prefeitura, também terá mais camarotes este ano. Eram dois. Agora são quatro.

"Os camarotes são de uso institucional, para receber autoridades. Isso não significa que o tribunal deixe de fazer o seu trabalho", afirmou a assessoria do TCM.

A Liesa informou que não iria se pronunciar.