Obras precisam ter autorização oficial

Obras em apartamentos ou em andares corporativos que alterem a planta original do edifício devem ter responsável técnico, ser informadas ao condomínio e, conforme o código de obras municipal, à prefeitura.

Paredes não podem ser retiradas, janelas criadas ou nova tubulação colocada sem o acompanhamento de arquiteto ou engenheiro.

"Em edifício, a estrutura é muito exigida para sua sustentação. Qualquer mudança pode fragilizar a construção", afirma Paulo de Mattos Pimenta, professor da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo).

Elementos estruturais, como vigas, pilares, paredes ou lajes, só podem ser alterados com análise de um profissional responsável para saber se haverá ou não comprometimento ao prédio.

"Já vi descascarem pilar para poder colocar porta, um absurdo", exemplifica Flávio Figueiredo, vice-presidente do Ibape-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia).

Prédios feitos com alvenaria estrutural, não podem ter suas paredes quebradas.

"Pode existir uma viga que esteja descarregando parte do peso em uma parede, que não tinha e assumiu função estrutural", diz Figueiredo.

Em condomínios, o síndico também é responsável por ver se a reforma vai mexer com a estrutura do prédio.

REGRAS EM SÃO PAULO

Em São Paulo, prédios menores de 1.500 m² ou com menos de nove andares devem comunicar à subprefeitura da região sobre a intenção de iniciar alterações na construção. Para imóveis maiores, só alvará de reforma na Secretaria Municipal de Habitação, o projeto deve ter engenheiro responsável pelas obras que serão executadas.

A fiscalização só é feita após denúncias dos cidadãos feitas à subprefeitura ou pelo telefone 156.

O portal De Olho na Obra (www.prefeitura.sp.gov.br/deolhonaobra) reúne informações sobre todas as reformas e obras autorizadas pela Prefeitura de São Paulo, a consulta pode ser feita por endereço do imóvel.