Entidades cobram lei mais rigorosa sobre fiscalização

Para aumentar a segurança das edificações no país, entidades e especialistas cobram uma legislação mais rigorosa e preventiva sobre a estrutura.

Ronaldo Battista, do programa de engenharia civil da Coppe/UFRJ, afirma que os projetos de engenharia precisam ser mais detalhados e deve haver mais fiscalização periódica.

Hoje, no Rio, não há obrigação de visitas periódicas de especialistas para atestarem segurança da estrutura. A fiscalização é feita por meio de denúncia à prefeitura ou ao Crea, o conselho regional de engenharia.

"Na maioria dos países da Europa ocidental, a legislação já prevê vistorias periódicas, num intervalo de ao menos cinco anos, em prédios particulares."

Manuel Lapa, do Clube de Engenharia, diz que a entidade pretende entregar à Câmara Municipal propostas para aumentar a fiscalização sobre prédios, como a obrigação de visitas periódicas de engenheiros.

No caso de obras internas, Sydnei Menezes, presidente do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) do Rio, diz ser muito difícil a "prefeitura fiscalizar o que não sabe que existe".

"Por isso, defendemos que os próprios síndicos virem fiscais. Ou seja, que passe a ser feito, pelos prédios, um laudo prévio, periódico, sobre a estrutura para coibir reformas irregulares."