Livros jurídicos

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNO
AUTOR Marco Antonio Corrêa Monteiro
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 48,00 (180 págs.)
No mestrado da Fadusp o autor, nas palavras de Elival da Silva Ramos, em seu prefácio situa o tratado como fonte normativa. Monteiro conclui que o direito internacional não regula só as relações entre Estados, mas prescreve normas cujos destinatários são pessoas humanas.

ANALOGIA E DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30,00 (123 págs.)
Os limites do raciocínio pela analogia são vistos por Pirotta em dissertação de mestrado (Fadusp), nos termos que Estevão Mallet, no prefácio, situa como integrado ao ordenamento trabalhista. O escritor pede, na conclusão, a mobilização democrática da analogia, em favor dos direitos humanos e seus de paradigmas.

INCONSTITUCIONALIDADE E TRIBUTO
AUTOR Dalton Luiz Dallazem
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 89 (344 págs.)
Tema com especial relevância no direito tributário, é examinado por Dallazem em tese de doutorado (UFPR), ao enfrentar o torvelinho das inconstitucionalidades, bem resolvido nas dezesseis páginas da conclusão. Esta torna obrigatória o retorno aos prolegômenos metodológicos, para melhor situar o desenvolvimento.

DIREITO TRIBUTÁRIO
AUTOR Luís Eduardo Schoueri
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 120 (752 págs.)
Não se trata só de proposta nova, mas inovadora no enunciado, na composição das ideias e nas ilações resultantes do direito tributário. Vinte capítulos são centrados principalmente na ordem constitucional. Quatro índices facilitam o exame do texto, para quem não o possa ler do princípio ao fim, que será a melhor forma de o fazer.

O DIREITO E O ENSINO APLICADOS À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS
AUTOR A. Guimarães Pereira, Carlos F. de Araújo Jr., Mário A. Vicente Malaquias
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (183 págs.)
Profissionais respeitados enunciam o desenvolvimento científico e técnico da obra.

A EXTRAFISCALIDADE E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
AUTOR Luiz Alberto Gurgel de Faria
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 66 (232 págs.)
A atuação do Estado e incentivo fiscal compõem dados do exame do princípio da redução.