Mais Médicos terá que trocar até 30% dos participantes
Prazo máximo de três anos vence a partir de agosto de 2016 para as primeiras levas de inscritos no programa federal
Opção em estudo é de remanejar estrangeiros para áreas 'difíceis' e liberar vagas mais atrativas para brasileiros
A menos de um ano do fim do prazo de participação dos primeiros profissionais do Mais Médicos, o governo já estuda como fazer a substituição de até 30% dos integrantes do programa, que é uma das principais bandeiras da gestão Dilma Rousseff.
Uma das propostas em análise prevê remanejamento de médicos estrangeiros no país para "áreas de maior dificuldade", o que poderia gerar vagas mais "atrativas" para candidatos brasileiros.
A informação consta de apresentação feita a gestores estaduais e municipais de saúde sobre os números atuais e os planos do programa, à qual a Folha teve acesso.
Lançado em 2013, o programa prevê a participação dos médicos por três anos. Com o fim desse período, o governo poderá trocar até 5.422 vagas de médicos dos dois primeiros ciclos de inscrição.
Cubanos são a maioria e vieram por meio de acordo com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).
Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa "nos primeiros três anos", como "intercambistas".
A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios.
De acordo com o cronograma do Mais Médicos, o prazo do contrato da primeira leva de profissionais vence em agosto do próximo ano; os seguintes vencem em outubro de 2016 e em janeiro de 2017.
Hoje, 18.240 médicos atuam no programa. Desses, 11.429 são cubanos e 1.537 são brasileiros formados no exterior e estrangeiros de outras nacionalidades.
Para evitar desabastecimento, o Ministério da Saúde já discute lançar um "super edital" em 2016. O remanejamento dos cubanos remanescentes para áreas mais difíceis, assim, é estudado como alternativa, caso as vagas não sejam preenchidas.
A possibilidade de saída de médicos com o fim do prazo já gera preocupação nos municípios. "Até então, a gente tinha dificuldade de completar. Não era questão de salário, não tinha médico na região mesmo. Vamos voltar à estaca zero", diz o secretário de Saúde de Caetés (PE), Nivaldo da Silva Martins.
Há quem defenda alterar a lei para que médicos formados no exterior e sem diploma revalidado possam renovar o contrato e atuar por mais tempo no país.
"Seria mais fácil e mais lógico para evitar rupturas [com a comunidade atendida]", diz Márcia Pinheiro, assessora técnica do Conasems, conselho que reúne secretários municipais de saúde.
Para ela, a falta de diploma não prejudica o atendimento. "São médicos, muitos especializados. E a maneira como eles trabalham é muito mais próxima [do paciente]."
A situação também gera novas críticas de entidades contrárias ao programa.
AÇÃO EMERGENCIAL
Para o diretor da AMB (Associação Médica Brasileira) José Bonamigo, o governo não adotou medidas efetivas para fixar os médicos no interior do país, cenário que justificou a ação "emergencial" em 2013.
"Fora a expansão de escolas médicas, não teve nenhuma ação concreta ou uma estratégia que suprisse os municípios", afirma ele, que também critica a qualidade das novas escolas.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que as propostas para a reposição dos profissionais ainda "estão em discussão", precisam ser pactuadas com demais gestores do SUS e poderão sofrer alterações.
A pasta diz ainda que as medidas foram apresentadas para "conhecimento e contribuição" dos secretários de saúde. O ministério informa que "tem garantido a presença de médicos nos municípios participantes, priorizando a continuidade da assistência".