Livros jurídicos

EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ANTECIPATÓRIAS, CAUTELARES E INIBITÓRIAS NO PROCESSO DO TRABALHO
AUTOR Leonardo A. Lima Andrade Valadares
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (150 págs.)
No mestrado da PUC/MG, Valadares situa a efetividade do título sob a Constituição. O professor José Roberto Freire Pimenta, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, elogia o enfoque dado à dissertação, ante a insuficiência de soluções clássicas.

A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA COMO FATOR DE ENVENENAMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
AUTOR Eduardo Carone Costa Jr.
EDITORA Fórum (0/xx/31/2121-4900)
QUANTO R$ 49 (207 págs.)
Trabalho na pós-graduação da UFMG vai "aos fins do direito". Percurso inclui perspectiva de cunho moral ao se formar a lei e a crise do regime representativo. Chega à legislação como símbolo e conclui: "não é possível existir lei sem racionalidade".

DIREITO DA INFRAESTRUTURA
AUTOR Marcos Nóbrega
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 52 (183 págs.)
O trabalho acadêmico desenvolvido neste livro refere peculiaridades do setor de infraestrutura, em face do empresário privado, na participação em projetos de envergadura financeira, ante limites da capacidade pública. São seis capítulos em encadeamento seguro até discutir riscos envolvidos e participações público-privadas.

LEI DE DROGAS COMENTADA
AUTOR César Dario Mariano da Silva
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 48 (240 págs.)
Promotor público em São Paulo, o escritor avalia a lei nº 11.343/2006, na distinção entre usuário e traficante, depois das insuficiências da legislação anterior, em face do crime organizado. O avanço dos comentários segue a legislação vigente, artigo após artigo, aí incluídos aspectos da doutrina e da jurisprudência.

COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 80 cada
Só saíram os números 1, 2 e 11: "Direito Constitucional", Clever Vasconcelos, 512 págs.; "Direito Administrativo", Rodrigo Bordalo, 462 págs.; e "Direito Penal", Luis Mileo, 518 págs.

PETRÓLEO
AUTOR Carol Manzoli Palma
EDITORA Millennium (0/xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 46 (240 págs.)
No mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba, Carol defendeu dissertação na qual trata de exploração, produção e transporte, sob a ótica do direito ao ambiente equilibrado.