Kassab recua e agora vai exigir vistoria em edifícios

Após o desabamento de três prédios que matou ao menos 17 pessoas no Rio, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), recuou de decisão dele próprio de 2009 e agora decidiu exigir de todos os prédios da cidade a apresentação de laudos estruturais a cada cinco anos.

Kassab disse que vai pedir à Câmara que derrube um veto que ele havia assinado a um projeto de lei do vereador Domingos Dissei (PSD) que cria a nova regra. O projeto havia sido aprovado em 2009 e Kassab o vetou sob alegação de que a medida tiraria o poder de fiscalização da prefeitura.

Após a tragédia no Rio, porém, Kassab mudou de ideia. "De acordo com as novas circunstâncias, da conscientização de todos os brasileiros após a tragédia no RJ, todos sabem o quanto é importante o poder público ser mais duro em relação aos proprietários de imóveis e edifícios", disse.

Sobre as irregularidades apontadas no veto, Kassab disse que serão resolvidas quando for publicado o decreto. Como o prefeito tem pressa, a Câmara pode avaliar o tema ainda neste mês e a medida entraria em vigor entre março e abril.

Os prédios terão de apresentar laudos a cada cinco anos. Os construídos há mais de cinco anos a partir da promulgação da lei terão um ano para apresentar o primeiro laudo.

Laudo de engenheiro especializado em avaliações não sai por menos de R$ 4.000.

Apenas residências individuais, condomínios de casas e imóveis não residenciais de até 500 m² ficarão isentos de apresentar laudos.