Plano de revitalizar centro emperra e chega à Justiça

O programa da Prefeitura de São Paulo para revitalizar prédios abandonados no centro para construir moradias populares emperrou nas negociações com os donos.

Dois anos passados do decreto que determinou o início da desapropriação dos prédios, a prefeitura tem de ir à Justiça para adquirir 25 deles.

As ações judiciais fazem parte do Renova Centro, que visa construir 2.500 moradias.

Dos 53 prédios da lista original, apenas 8 já foram desapropriados. Os demais estão em análise técnica ou acabaram retirados da lista, que hoje tem 50 prédios.

É o caso do hotel Columbia, na avenida São João, ocupado por sem-teto há mais de um ano. Segundo a prefeitura, como o dono não pediu a reintegração de posse, manter esse prédio na lista poderia atrasar o programa.

Pessoas ouvidas pela reportagem dizem que dificilmente um processo de desapropriação consegue ser revertido na Justiça. Os proprietários temem receber menos que o valor de mercado.

ACORDO DIFÍCIL

Alguns responsáveis pelos edifícios dizem que tentaram negociar com a prefeitura, mas que não foram recebidos.

O secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, nega que tenha havido atrasos ou falta de atenção.

"A minha orientação foi de entrar em contato. Ocorre que tem prédios que, se somar todos os proprietários, dá mais de 30 pessoas", diz.

Entre os 25 prédios que devem ser desapropriados pela via judicial está um na esquina da avenida Ipiranga com a Rio Branco, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo.

O Palacete Martins Costa tem 66 apartamentos e é tombado. Sua proprietária afirma que o prédio, antes do decreto, já estava em reformas para receber novos moradores.

"Como chegaram à conclusão de que estava abandonado? Vendo que não tinha ninguém na janela?", questiona a proprietária, Elda Martinez.

Elda diz que a prefeitura ficou por dois anos sem dar um retorno sobre o caso -o que fez as obras pararem- e agora deseja pagar R$ 8 milhões. O valor, segundo ela, é menos da metade do de mercado, calculado em R$ 20 milhões.

A prefeitura diz que a reforma não tinha autorização e que convidou Elda a participar do programa de habitação social, mas que havia débito de IPTU. Elda nega.

Se o prédio for desapropriado, o restaurante Sujinho, que fica no térreo, corre o risco de ter de sair dali.

O dono de outro edifício da lista do programa, que pede para não ser identificado, diz já estar conformado e esperar apenas negociar o valor.

"Mantivemos os prédios por anos à espera que o mercado no centro se aquecesse, e quando há essa perspectiva, escolhem nossos imóveis."

As primeiras unidades do Renova Centro deverão ser entregues até o fim do ano.