Livros jurídicos

DIREITO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO
AUTOR Amauri Mascaro Nascimento
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 90 (550 págs.)
Mestre respeitado, o autor distingue o direito contemporâneo de sua versão clássica, na sequência da história. Na primeira das cinco partes vê o direito contemporâneo propriamente dito. A perspectiva da segunda tem tipos de ordenamentos, seguida por normas jurídicas, tipos de contrato e a experiência do Brasil.

MODULAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
AUTOR Fábio Martins de Andrade
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 112 (494 págs.)
Tese de doutorado na UERJ suscita, no dizer de Misabel Abreu Machado Dersi, reflexão sobre consequencialismo judicial e a modulação dos efeitos judiciais. Avalia decisões do Supremo Tribunal Federal. Propõe o afastamento do argumento pragmático e, como conclusão, regra para sistematizar o cunho econômico em matéria tributária.

UMA SISTEMATIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR
AUTOR Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 75 (437 págs.)
O subtítulo da obra "Do exótico ao esotérico" propõe, ao leitor, o indispensável percurso da nota do autor, na pág. 21. A obra sustenta concepções novas sobre a saúde do trabalhador, de sua proteção constitucionalmente indispensável, para a garantia efetiva da sociedade e dos trabalhadores.

PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Carlos Zangrando
EDITORA LTr (0/xx/1/2167-1100)
QUANTO R$ 130 (685 págs.)
Zangrando percorre sua avaliação com fidelidade ao título da obra: situa o temário envolvido, sob a ótica principiológica que tem por essencial. Por isso vê a teoria geral dos princípios jurídicos, para, mais à frente, os situar no quadro geral e no específico do direito do trabalho. Cuida, ao fim, dos elementos do processo.

DIREITO PENAL, VOL. 3
AUTOR André Estefam
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 98 (502 págs.)
O terceiro e penúltimo volume percorre os arts. 184 a 285 da parte especial. O volume 4 se destina a completar o desenvolvimento da obra, a contar do art. 286, até ao 359-H.

DIREITO ECONÔMICO DO PETRÓLEO E DOS RECURSOS MINERAIS
AUTOR Gilberto Bercovici
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 114 (397 págs.)
Professor titular da Fadusp, Bercovici traz tese oferecida na conquista da titularidade, a dizer, por si mesmo, do relevo da obra.