Motorista que pegou chuva e trânsito tem multa cancelada

Um motorista de São Paulo conseguiu anular na Justiça uma multa de rodízio ao provar que ficou preso em meio ao trânsito da cidade em uma segunda-feira de tempestade, apagão e congestionamento recorde, de 216 km.

A Justiça aceitou o pedido por avaliar que São Paulo estava um "caos" e porque a cidade foi incapaz de assegurar "a eficiente circulação de veículos" em dias de chuva.

A decisão, de segunda instância, é de 5 de dezembro.

A prefeitura já havia sido derrotada em primeira instância, em março de 2011.

O município informou que não irá mais recorrer.

O prejudicado pela multa e, mais tarde, beneficiário da decisão foi Luis Carlos Puleio, 54, advogado criminalista.

Na tarde de 22 de novembro de 2010, ele levou uma hora e meia do escritório (na rua Maria Paula, centro) à sua casa (em Pinheiros, zona oeste), três vezes mais do que o habitual para o horário.

Naquele dia, marginal Pinheiros e a zona sul ficaram sob ameaça de enchentes e faltou luz em parte do metrô e em alguns bairros da cidade. Os 216 km de lentidão foram registrados às 19h, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)

MULTA

Ao chegar em casa, por volta das 17h40, o rodízio já estava em vigor, e Puleio foi flagrado por um radar em frente de casa. Resultado: multa de R$ 85,13, mais quatro pontos na carteira de habilitação.

"Achei a multa uma injustiça. Foi um dia em que choveu demais", disse, sobre a motivação de ir à Justiça. Outra razão para comprar a briga foi ser advogado e, por isso, conhecer as leis, diz.

Como prova, ele anexou ao processo uma reportagem sobre o temporal. Pediu na ação liminar para não pagar a multa, no que foi atendido.

Não há registro de decisão semelhante à de Puleio, segundo o Tribunal de Justiça, embora não seja possível assegurar que ela seja inédita.

CAMINHO

A vitória abre caminho para que outros motoristas tentem derrubar na Justiça as multas por rodízio em dias de tempestade. O preço da empreitada, porém, só compensa se a intenção for não ganhar pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Isso porque o valor do processo (no mínimo R$ 92,10) supera os R$ 85,13 da multa, fora os honorários do advogado (Puleio não pagou porque agiu em causa própria).

"Não fiz pelo valor, foi pela indignação. Imagina quantas pessoas levam multa e não reclamam pois acham mais fácil pagar?", diz Puleio.