Livros Jurídicos

APOSENTADORIA ESPECIAL
AUTOR Fernando Vieira Marcelo
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 64 (344 págs.)
Breve introdução conceitual, algumas páginas de introdução histórica precedem 11 capítulos de doutrina, com ampla discussão do direito material e elementos plásticos. Questões processuais, modelos de petição e formulários são completados pelo anexo com muita informação, especialmente a nota sobre operações insalubres.

TRIBUTAÇÃO & LIVRE CONCORRÊNCIA
AUTOR Diego Bomfim
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 68 (312 págs.)
A dissertação de mestrado (PUC/SP) é destacada por Tercio Sampaio Ferraz Junior, "sob uma perspectiva formal do direito tributário", para não provocar distorções concorrenciais. São sete capítulos divididos em três partes, dedicada a quarta às 80 conclusões, onde surge a súmula do entrosamento entre as duas matérias.

IMPOSTO SOBRE A RENDA DEVIDO POR NÃO RESIDENTES NO BRASIL
AUTOR Renato Nunes
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 70 (276 págs.)
Nunes, mestre em direito tributário (PUC/SP), faz avaliação do regime analítico e de critérios de conexão para residentes. Examinando o direito no espaço estabelece o contato com o direito constitucional brasileiro. Rendas auferidas por pessoas e regra do não residente fazem a súmula do título.

MANUAL DE PERÍCIAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
AUTOR Lino Leite de Almeida
EDITORA Millennium (0/xx/19/3229-5588)
QUANTO R$ 92 (448 págs.)
Eis uma obra útil não apenas para os profissionais da área jurídica, mas também para quem vive sobretudo nas grandes cidades. A obra está de acordo com o título: traz informações introdutórias sobre acidentes e perícias em geral, a física e o acidente, com suas causas determinantes, em mais duas partes.

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA 2010
AUTOR Edmilson de Almeida Barros Júnior
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 85 (472 págs.)
Médico e advogado, o escritor, que é supervisor médico-pericial do INSS-CE, examina a questão ética e interpreta a Resolução CFM 1.931/09.

COMENTÁRIOS ÀS SÚMULAS PREVIDENCIÁRIAS
AUTOR Wladimir Novaes Martinez
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 90 (511 págs.)
Ampliando a cobertura de suas obras sobre a matéria deste livro, Martinez vê o tema em dados essenciais da exegese previdenciária nas súmulas.