Estados pedem alteração no piso nacional do magistério

Um dia após o Ministério da Educação divulgar o novo valor do piso salarial nacional para professores, governadores de 10 Estados, além de prefeitos, foram a Brasília ontem a fim de pressionar pela troca do parâmetro usado nos reajustes. Eles defendem um índice que traga impacto menor nas contas públicas.

O piso foi para R$ 1.451, num aumento de 22,22%. A lei que o criou determina que nenhum professor pode ganhar menos do que esse valor por uma jornada de 40 horas. Muitos Estados e municípios descumprem a regra.

O ministério usou o critério previsto na lei de 2008: o reajuste tem de ser feito com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Os prefeitos e governadores pedem apoio para o projeto de lei que prevê que o reajuste dos professores seja feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 6,08%. Dizem que o índice atual provoca um grande impacto orçamentário.

JORNADA

"Hoje, oitos Estados conseguem pagar e Mato Grosso do Sul é um deles, mesmo com o aumento de 22,22%", disse o governador André Puccinelli (PMDB). "Não estamos contra um piso, mas principalmente contra a hora atividade que prevê que os professores fiquem 33% do tempo fora da sala de aula."

Além do valor mínimo, a lei do piso também contém a exigência de que um terço da jornada de trabalho seja fora da sala, em elaboração de aulas.

O projeto de lei que prevê o INPC como índice foi aprovado no ano passado em caráter terminativo na comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados - e portanto seguiria direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou requerimento para que a questão seja analisada pelo plenário.

Em Brasília, os prefeitos e governadores se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Maia disse que os governadores apontaram que a regra atual está causando um "impacto brutal nos Estados".

Além do governador do Mato Grosso do Sul, estiveram no Congresso governadores de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia. Os Estados de Pernambuco, Amazonas, Piauí, Tocantins, Ceará e Paraíba mandaram representantes.