São Paulo vai criar novas regras para jet ski em represa

	Leticia Moreira/Folhapress
	Jet ski divide espaço com banhistas na represa Guarapiranga, na zona sul de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo vai regulamentar e fiscalizar o uso do jet ski nas represas da cidade. O uso do aparelho nas praias da Guarapiranga vai ser limitado já nas próximas semanas.

Segundo integrantes da administração municipal, vão ser estabelecidos locais para o embarque e desembarque nas praias da represa.

Em alguns locais, o uso pode ser simplesmente proibido. Em outros, a restrição pode ser imposta aos banhistas, a fim de liberar espaço para as motos aquáticas.

O aluguel de jet ski também será fiscalizado, segundo os planos da prefeitura.

Quem quiser fazer esse tipo de atividade terá de abrir empresa. Em caso de acidente, o proprietário também será responsabilizado, caso não tenha cumprido a regra básica de exigir habilitação de quem alugou o aparelho.

Quem descumprir essas normas e as já estabelecidas pela Marinha, como pilotar o aparelho a pelo menos 200 metros de distância da margem, será notificado por fiscais da prefeitura e por guardas-civis metropolitanos que atuam na área ambiental.

PARCERIA

As regras começarão a ser definidas nesta semana, em uma reunião entre técnicos da prefeitura e da Marinha.

O primeiro passo foi dado na semana passada, quando o prefeito Gilberto Kassab (PSD) se encontrou com o comandante do 8º Distrito Naval, da Marinha, o vice-almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão. Os dois combinaram o início da parceria. Agora, os técnicos vão trabalhar nos detalhes burocráticos.

Algumas questões, como as regras para o aluguel de jet ski, vão precisar virar lei e dependem de aprovação da Câmara Municipal. Outras coisas podem começar já, como a definição dos locais de embarque e desembarque.

Para a Guarda Civil Metropolitana e os fiscais começarem a autuar, precisará ser assinado um convênio entre a prefeitura e a Marinha.

Nas últimas semanas, duas crianças morreram em acidentes com os aparelhos.

Em Bertioga, no litoral norte, uma menina foi atropelada quando estava na praia por um jet ski que estava nas mãos de um adolescente.

Na represa Billings, na cidade de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, um garoto morreu ao bater em uma pilastra quando era rebocado em uma boia por um jet ski pilotado pelo próprio pai.

A fiscalização do uso de embarcações cabe exclusivamente à Marinha, mas podem ser feitos convênios, como o que a Prefeitura de São Paulo está propondo.

Nas represas, as prefeituras têm autonomia para estabelecer regras de funcionamento fora da água -dentro da represa a fiscalização também é exclusiva da Marinha.

A Guarapiranga tem quatro parques em funcionamento, todos com praias artificiais, dois em obras e um em projeto. Os parques Praias do Sol e Garujapiranga, os mais frequentados, chegam a receber 15 mil banhistas a cada fim de semana. A regulamentação deve começar por aí.

Depois, a prefeitura quer estabelecer regras também na Billings, inclusive em parceria com municípios vizinhos banhados pela represa.