Secretário de Alckmin propõe que motorista pague 'ciclotaxa'

O secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, e outros 18 representantes da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) propuseram a implantação de uma "ciclotaxa" no Estado.

A ideia é cobrar o novo tributo de quem tem veículo a gasolina -mais poluente que o etanol- para financiar o estímulo ao uso de bicicleta.

A aprovação por unanimidade dessa e outras propostas para reduzir a poluição do ar ocorreu em fevereiro em reunião do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), presidido por Covas.

A taxa, com valor sugerido de R$ 15 a R$ 25 por ano, seria cobrada com o IPVA dos veículos a gasolina, que somam 4,2 milhões em todo o Estado de São Paulo. Se Alckmin der o aval, precisa enviar projeto de lei à Assembleia.

A receita anual, que pode chegar a R$ 105 milhões, financiaria o Probici (Programa de Incentivo à Bicicleta), que apoiaria campanhas e construção de ciclovias e bicicletários, entre outros.

A proposta também teve o aval de 12 representantes da sociedade civil, como OAB e Fiesp. Foram aprovadas outras sugestões, como incentivos tributário e de crédito para renovação da frota e uso de combustíveis renováveis.

Todas as propostas devem ser incorporadas ao PCPV (Plano de Controle da Poluição Veicular), que traça as metas gerais para reduzir a emissão de poluentes no ar.

O plano é exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente e atende à Lei Estadual de Mudanças Climáticas, sancionada em 2009 pelo então governador José Serra (PSDB). Um dos pontos é levar a inspeção veicular para o Estado -hoje, só há na capital.

A Folha tentou entrevistar Covas, mas não conseguiu.

Felipe Aragonez, diretor-geral do Instituto CicloBR, diz que a ideia é positiva, desde que o dinheiro seja de fato usado no programa. "Acho importante esse tipo de taxa, porque faz a pessoa sentir no bolso o custo do carro."

Opinião diferente tem Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, ciclista há 35 anos. "Não acho que motorista de carro tem de financiar a bicicleta. Se fosse assim, também teria de financiar corredores de ônibus."

Ele critica taxar só carro a gasolina. "O etanol polui menos, mas não solta perfume."

Para ele, onerar o carro desestimula o uso, mas é preciso transporte público de qualidade. "Imagine a marginal Pinheiros congestionada e o motorista indo para o trem da CPTM", afirma, referindo-se à linha 9-esmeralda, que enfrenta superlotação e panes.