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MAM é indicado como responsável pela Bienal 2012

O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) será a instituição responsável pela organização da 30ª Bienal de São Paulo, decidiu ontem a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em reunião com técnicos da pasta.

O anúncio oficial está programado para a próxima segunda, pois ainda há detalhes a acertar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vai reger o acordo.

Procuradas pela Folha, as assessorias da Bienal e do MAM disseram que só vão se manifestar após o anúncio.

Com inauguração prevista para 7 de setembro, a mostra corria risco de não acontecer desde que suas contas vinculas ao Ministério da Cultura foram bloqueadas.

O motivo: a Fundação Bienal foi declarada inadimplente, no dia 2 de janeiro, num processo da Controladoria Geral da União (CGU), que teve início em abril de 2009.

Este processo apontava irregularidades em 13 prestações de conta da instituição, ocorridas entre 1999 e 2006, nas gestões de Carlos Bratke e Manoel Francisco Pires da Costa.

A fundação teria feito mau uso de verbas públicas, num total de R$ 32 milhões. O MinC detectou outras irregularidades, incluindo a organização da 29ª edição do evento, realizada já sob o comando de Heitor Martins, atual presidente da Bienal.

Há cerca de um mês, técnicos do MinC iniciaram uma operação para viabilizar a 30ª edição da mostra: sugeriram que uma outra entidade passasse a ser a proponente do projeto na Lei Rouanet.

A fundação indicou o MAM, o Instituto Tomie Ohtake e a Pinacoteca do Estado -que alegou que a indicação contraria seu estatuto.

Em reunião na última terça, o conselho da fundação havia decidido manter a mostra deste ano sob a gestão de outra instituição.