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Polícia diz que prenderá mesmo sem exame GIBA BERGAMIM JR.DE SÃO PAULO Mesmo com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) -que considera como provas de embriaguez apenas os exames do bafômetro e de sangue-, a Polícia Civil de São Paulo vai abrir inquéritos e prender em flagrante motoristas que tenham bebido em excesso, mas se recusam a fazer os testes. O mesmo valerá para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes. "Mesmo com a decisão do STJ, o delegado que, após avaliação, entender que é o caso de prisão ou indiciamento, vai cumprir o que diz a lei, mesmo sem bafômetro ou teste de sangue", disse o delegado-geral, Marcos Carneiro. A PM também não irá mudar os procedimentos nas blitze. Ou seja, continuará autuando motoristas que se recusem a assoprar o bafômetro, mas apresentem sinais de que ingeriram bebida alcoólica além do limite. Segundo o próprio STJ, na punição administrativa -quando não há crime, mas a pessoa bebeu o equivalente a até 5,99 decigramas por litro de sangue-, ainda valem os outros meios de prova, como a observação do próprio policial militar. Os PMs também continuarão levando à delegacia motoristas com suspeitas de embriaguez (acima de 5,99) e que se recusam a fazer o teste. Nesse caso, em que se caracteriza o crime de trânsito, o PM vai declarar ao delegado que o motorista apresenta sinais de embriaguez. Especialistas ouvidos pela Folha dizem que, casos assim, ao chegarem ao STJ, se converterão em absolvição. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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