Kassab desiste de cobrar taxa do lixo de consultórios

A Prefeitura de São Paulo recuou e deixará de cobrar a taxa de lixo de médicos que possuem consultórios e só geram papel ou plástico. Há uma semana, a Folha mostrou que a prefeitura estava equiparando consultórios médicos a serviços que produzem lixo hospitalar, como clínicas de cirurgia plástica.

Os médicos receberam boletos de cobrança com valor mínimo de R$ 177,33 por trimestre. Revoltadas, entidades que os representam, como a Associação Paulista de Medicina e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, se reuniram na última segunda com o prefeito Gilberto Kassab pedindo o cancelamento da taxa.

Ontem, a Secretaria de Finanças emitiu comunicado em que reconhece o equívoco. Pede para que os médicos entrem no seu site, a partir de segunda-feira, e preencham uma declaração de que não produzem resíduos sólidos.

Dessa forma, diz a secretaria, a cobrança será automaticamente cancelada.

Mas os médicos continuam insatisfeitos. Eles queriam que o cancelamento da cobrança fosse automático e imediato, sem burocracia.

"Apesar de não ter sido cancelada a cobrança, as providências tomadas pela prefeitura deverão atender a maioria das situações onde houve cobrança indevida", disse Florisval Meinão, presidente da APM.

A taxa foi instituída em 2002, mas a prefeitura alega que muitos serviços de saúde não a pagavam porque não declararam ser geradores de lixo hospitalar.

Neste ano, porém, todos os profissionais cadastrados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários receberam os boletos de cobrança, inclusive aqueles que trabalham em locais que já pagam a taxa de lixo ou que não produzem resíduos sólidos.

Segundo a prefeitura, apenas esses profissionais estarão isentos de pagar a taxa.