Secretário de Kassab vira réu no caso da merenda

A Justiça abriu processo penal contra 35 pessoas, entre elas proprietários e executivos de empresas acusadas de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado de São Paulo, incluindo a da capital.

Januário Montone, hoje secretário da Saúde da gestão Gilberto Kassab (PSD), é acusado de ter recebido R$ 600 mil de propina em 2007, quando era secretário de Gestão.

Três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura de São Paulo também vão responder ao processo criminal.

A Promotoria afirma que o esquema começou em 2001, era sofisticado e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de servidores.

A "máfia da merenda", como o grupo ficou conhecido, é acusado pelo Ministério Público dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público foi aceita nesta semana pelo juiz Lauro Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal. Ele decretou o sigilo do processo e deu prazo de dez dias aos acusados para apresentarem sua defesa preliminar.

O magistrado negou a prisão preventiva dos acusados e pediu mais detalhes antes de decidir sobre o pedido de bloqueio de patrimônio contra eles. Além do esquema na merenda, é atribuído aos acusados o financiamento irregular de campanhas políticas.