TCE para pregões de R$ 170 mi para contratar limpeza

Três pregões eletrônicos que o Metrô faria ontem para serviços de limpeza, no total de R$ 170 milhões, foram suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado para apuração de supostas irregularidades no edital.

A decisão, do conselheiro Antonio Roque Citadini, atendeu aos pedidos de duas empresas e do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de SP.

Eles questionaram itens como exigências de qualificação técnica excessivas, omissões nos requisitos essenciais para a qualificação econômico-financeira e ausência de previsão de quantidade em serviços.

Cada pregão resultaria em um contrato de 30 meses (um para a linha 1-azul, outro para a linha 3-vermelha e outro para as linhas 2-verde e 5-lilás) para limpeza de estações, terminais de ônibus e sanitários.

O serviço já é terceirizado. Na última licitação, feita em 2008, os contratos ficaram em R$ 98 milhões, também por 30 meses.

Citadini considera a hipótese de os itens questionados restringirem a competitividade na disputa.

"As inúmeras questões levantadas (...) convencem-me da necessidade de uma análise mais cuidadosa do assunto, sob pena de eventual afastamento de potenciais interessados e consequente comprometimento do certame", afirma.

O Metrô vai, em 48 horas, encaminhar seus esclarecimentos ao tribunal.