Outro lado

Operadoras de telefonia não comentam medida

Procuradas pela reportagem, as operadoras de telefonia celular não quiseram comentar a ação movida pela Procuradoria-Geral do Município de São Paulo.

O processo pede a regularização das antenas de celular instaladas pela cidade.

Por meio de nota, a Telefônica/Vivo afirmou que ainda não foi notificada sobre os termos da ação e que aguardará a comunicação oficial para dar início a uma análise jurídica -só depois emitirá um posicionamento.

A TIM informou, também por nota, que não foi oficialmente citada na ação. O poder público diz que a companhia ainda será acionada.

A empresa afirmou cumprir a legislação federal e seguir os parâmetros estabelecidos para a instalação de seus equipamentos. Segundo a nota, o mesmo ocorre na definição do ponto de emissão de radiação da antena transmissora.

A TIM ainda disse que suas estações de rádio-base (ERB) seguem as exigências legais e são "rigorosamente fiscalizadas pela Anatel".

A Oi, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não iria se manifestar. A Claro não se pronunciou até a conclusão desta edição.

BUROCRACIA

Historicamente, desde que as multas pelas irregularidades começaram, as empresas evitam comentar o assunto.

Entretanto, a Folha já apurou, em outras ocasiões, que as empresas culpam a lentidão dos processos na prefeitura -elas afirmam ter metas de expansão a cumprir e, por isso, precisam colocar as antenas para funcionar.

Outro argumento é que havia antenas em SP desde 1998, e a lei municipal sobre o assunto só veio em 2004. Além disso, avaliam as empresas, a prefeitura não pode legislar sobre telecomunicações, tema de alçada federal.