Burocracia impede abertura de shopping, diz empresário

A Prefeitura de São Paulo é burocrática, demora a emitir as licenças ambientais e cobra a execução de obras que deveria fazer em valor superior ao exigido por lei.

Os argumentos acima foram defendidos pelo empresário Walter Torre, dono da WTorre, responsável pelas obras do JK Iguatemi, empreendimento na marginal Pinheiros que está praticamente pronto, mas proibido pela Justiça de abrir as portas.

Ontem ele falou pela primeira vez com a imprensa desde que a abertura do shopping foi barrada, em março.

Sua inauguração teria ocorrido ontem e agora não tem nova data marcada.

Por lei, o shopping é obrigado a executar obras para minimizar o impacto que vai causar no trânsito local - ele fica no entroncamento da marginal Pinheiros com a avenida Juscelino Kubitschek, muito movimentadas.

A promotora Stela Tinone Kuba, que entrou com ação contra o shopping - já acatada pelo Tribunal de Justiça na segunda instância -, diz que o empreendimento deve cumprir todas as obras exigidas antes de abrir, porque elas são indispensáveis.

Torre justifica que só não concluiu as obras (um viaduto, alargamento de um trecho da marginal e duas passarelas) porque aguarda desde janeiro a licença ambiental da prefeitura. "Como ela pode querer que a obra esteja pronta se eu não pude começá-la?"

Ele diz ainda que, até o momento, já arcou com R$ 59,8 milhões para pagar obras exigidas pela primeira etapa do complexo (a torre onde funciona a sede do banco Santander, inaugurada em 2009) e uma ciclovia exigida nesta segunda etapa - que ele diz ter sido a única obra com licenças liberadas agilmente.

Segundo Torre, o montante equivale a 14% do valor total do projeto (R$ 422 milhões). A lei estipula que o teto para obras mitigadoras do impacto no trânsito não ultrapasse 5% do valor da obra. "Nunca se pediu contrapartida assim. Nós que estamos fazendo as obras da cidade."

FIANÇA

A lei prevê ainda a obtenção de termo provisório que permite a inauguração do shopping, caso ele deixe caução igual ao dobro do valor das obras pendentes, como garantia de que serão feitas.

Segundo Torre, a fiança de R$ 84 milhões foi paga. Ainda assim, a prefeitura não concedeu o termo e a empresa perdeu na Justiça ação em que pedia sua expedição.