Desapropriação desagrada comerciantes

Comerciantes cujos imóveis poderão ser desapropriados e a associação de moradores da Pompeia dizem ter sido pegos de surpresa.

Eles reclamam de que a área oficialmente passível de desapropriação ficou maior do que divulgaram anteriormente os técnicos do Metrô em conversas informais.

A incorporadora PGG, que comprou imóveis na região para fazer um prédio, disse que não tinha sido informada oficialmente da desapropriação. O Metrô, porém, confirmou a decisão.

Também deverão ser desapropriados a loja World Tennis e o Café Venâncio's, do outro lado da av. Pompeia.

"Eu sabia que a estação seria ali [do outro lado da via], não aqui", disse o dono do café, José Roberto da Silva, 32. "Acabei de comprar o ponto, tem seis meses. Ainda estou pagando R$ 600 mil."

Para a presidente da Associação Amigos da Vila Pompeia, Maria Antonieta de Lima e Silva, o Metrô não divulgou a audiência pública, feita na terça passada. "Ninguém da região ficou sabendo de nada, e era um pessoal que ia para brigar feio", disse.

MELHORIAS

Sobre as reclamações de moradores e comerciantes, o Metrô disse que os proprietários serão notificados "nos próximos dias" e negou que tenha faltado transparência na elaboração do projeto.

"Como exige a legislação, o Metrô realizou anteriormente audiência pública para a apresentação do projeto da nova linha à população e, na terça-feira passada, [nova] audiência pública para dar continuidade ao processo de licenciamento ambiental", disse a estatal.

Para o advogado Ventura Alonso Pires, os donos não devem esperar notificação. Ele diz que o Metrô não chama os donos para negociar. Vai direto à Justiça.

"O Metrô apresenta ao juiz um laudo com um valor baseado numa perícia própria."

Segundo ele, um perito judicial faz um laudo e o juiz define o valor, que o Metrô pode depositar em juízo e assumir a posse do imóvel.

Para receber 80% desse valor antes do fim do processo, o dono tem de provar que não há penhor e hipoteca do local nem IPTU vencido.