ONG é acusada de cobrar para livrar preso de pena

A Mães da Sé, uma ONG conhecida nacionalmente por auxiliar a polícia a encontrar pessoas desaparecidas, é acusada de cobrar R$ 100 de um condenado para livrá-lo de cumprir pena de prestação de serviço comunitário.

Na semana passada, o Ministério Público denunciou (acusou formalmente) à Justiça a presidente da ONG, Ivanise Esperidião da Silva Costa, por falsidade ideológica.

O motivo foi que, segundo a investigação, Ivanise liberou um condenado de prestar 28 horas de serviço comunitário na ONG desde que pagasse R$ 100.

O condenado, o carpinteiro Francisco Leite, 61, pagou, pegou sua ficha de presença assinada indevidamente e a entregou ao seu advogado, que denunciou a ONG para a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) e ao Ministério Público.

Leite foi detido em 2004 por porte ilegal de arma. Segundo a versão dele, a arma seria doada na Campanha do Desarmamento. Ficou cinco dias preso e, em 2007, foi condenado pela Justiça a prestar o serviço comunitário.

"O juiz entendeu que meu erro não foi grave. Mas quando fui cumprir a pena fizeram uma coisa errada comigo", disse o carpinteiro.

Após denunciar o caso, ele prestou o serviço em uma outra instituição. No processo, Ivanise negou a fraude.

OUTROS CASOS

Segundo o promotor Roberto Livianu, autor da denúncia judicial, o objetivo da acusação é tentar descobrir se outras ONGs também estão fraudando esses documentos e liberando os condenados por penas leves a prestar o serviço como deveriam.

"Nunca se falou sobre essa fiscalização. Se houver outros casos, seria algo grave", afirmou Livianu.

Desde 2005, a Mães da Sé já recebeu 50 condenados à prestação de serviço encaminhados pela SAP. Hoje, dois estão atuando na entidade.

"Foi a primeira vez que tivemos uma denúncia sobre essa fraude e estamos acompanhando o caso na Justiça. Se for constatada a irregularidade, vamos descredenciar a ONG", disse o coordenador de reintegração social da SAP, Mauro Rogério Bitencourt.

Podem prestar serviço comunitário réus primários condenados por crime sem grave ameaça à vítima, cuja pena seja de no máximo quatro anos. Em São Paulo, conforme a SAP, 14.527 pessoas estão cumprindo esse tipo de pena em 2.000 entidades, sendo 634 ONGs.

Entre os condenados estão estudantes que fazem serviço administrativo, delegados que dão palestras, e pedreiros que ajudam em reformas.