Livros Jurídicos

SHOPPING CENTER
AUTOR Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 52 (128 págs.)
Cerveira e Souza, em nota inicial, avaliam a contratação nos "shopping centers" sob o ângulo de sua relativização na ordem econômica e social do sistema jurídico brasileiro. Em duas partes autônomas acentuam os aspectos concorrenciais da "cláusula de raio", na locação e na revisão de alugueres.

ALIMENTOS
AUTOR Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 53 (280 págs.)
A obra cuida de elementos técnicos e práticos, com a finalidade de ser útil para os profissionais da área. São 34 capítulos, nos quais os alimentos são vistos sob a ótica dos direitos material e processual. Vários aspectos específicos são desenvolvidos, servindo de exemplo questões da retroatividade e da prisão civil na execução.

RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AUTOR Pierre Moreau
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 72 (264 págs.)
Em tese de doutorado (PUC/SP), Moreau vê a responsabilidade na gestão da previdência complementar. Wagner Balera destaca no prefácio o exame das "funções gerenciais das entidades". Para Moreau, a gestão de recursos pode dar causa à insegurança jurídica dos integrantes do contrato da previdência.

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
AUTOR Gilberto Carlos Maistro Jr.
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 60 (269 págs.)
Dissertação de mestrado de Maistro Jr. (UNIMES/Santos) avalia o princípio da boa fé ajustado ao negócio jurídico, à sua contratação. Avalia suas funções pela realidade jurídica no Brasil, a ser composta na troca da exploração e da colaboração recíproca, mas marcada pela intervenção do Estado.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS
AUTOR Hermes Arrais Alencar
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 38 (176 págs.)
O roteiro foi preparado pelo autor para que o candidato responda perguntas sobre o direito envolvido e solucione questões objetivas e discursivas.

REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
AUTOR Edílson Mougenot Bonfim
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 44 (182 págs.)
A Lei nº 12.403 surge, com boa avaliação de seus efeitos. Elucida questões sobre prisão preventiva, medidas cautelares, liberdade provisória e fiança.