Livros Jurídicos

CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA
AUTOR Filomeno Moraes
EDITORA Juruá (0/xx/41/3352-3900)
QUANTO Preço não fornecido (295 págs.)
Eis a tese de doutorado do autor (Fadusp). Desenvolve linha dupla de estudos, na história e na política. Chega à conclusão, para dizer "que se tem no texto de 1988 uma constituição dirigente econômica e social" e instrumento apto para os objetivos fundamentais do país.

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
AUTOR Sidney Guerra
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 52 (224 págs.)
Guerra pretendeu com esta obra "colaborar para a difusão da disciplina no Brasil", conforme diz no prefácio. São três partes: o que são direitos internacionais inovadores, proteção internacional e sistema europeu de proteção dos direitos humanos, sistemas africano e árabe e quadro comparativo das regiões.

UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO
AUTOR Gustavo René Nicolau
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 63 (264 págs.)
A normalização da família e os modos de sua constituição compuseram o norte do autor. O primeiro capítulo é dedicado ao tema do título, desenvolvendo as fases da rejeição da união estável até a expectativa da evolução. Direito comparado e diferença entre união estável e casamento precedem as conclusões.

DO ABUSO DE DIREITO AO ABUSO DE PODER
AUTOR Roberto Rosas
EDITORA Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
QUANTO R$ 30 (127 págs.)
O tema fascinante surge compacto, em enunciados claros. A passagem de um abuso ao outro é significativa. Faz a distinção entre as duas formas abusivas e o desvio de poder, com seus limites em vários campos da ciência jurídica. No fecho da obra, há consequências de atos abusivos do poder.

PROVAS NO PROCESSO PENAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 88 (440 págs.)
Estudo comparado do tema, coordenado por Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes.

O ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO E O SERVIÇO PÚBLICO
AUTOR Luis Manuel Fonseca Pires
EDITORA Fórum (0/xx/31/2121-4900)
QUANTO R$ 29 (125 págs.)
O escritor retoma o tema da tríade liberdade, igualdade e fraternidade no Serviço Público, com prefácio de Dinorá Grotti.