Espanha reduz as exigências para entrada de brasileiros

A Espanha diminuiu as exigências para a entrada de brasileiros em seu território.

Uma das principais mudanças prevê a apresentação de uma carta-convite simplificada -o documento é solicitado quando o estrangeiro vai permanecer na casa de um conhecido ou parente.

A partir de agora, a carta deve conter informações apenas da identidade da pessoa que convida, da pessoa convidada e o local de hospedagem.

Hoje, a comprovação da relação de amizade ou parentesco e a delimitação do período de estada também devem ser mencionados na carta.

A mesma regra vale para brasileiros que viajam à Espanha mas têm como destino outro país do espaço Schengen (área de livre circulação na União Europeia).

Para o Itamaraty, o novo modelo deve impedir decisões arbitrárias de barrar brasileiros com base em regras burocráticas -que, muitas vezes, não são solicitadas de turistas de outras nacionalidades.

O acordo garante ainda que o brasileiro impedido de entrar no país, retido por mais de 24 horas ou "em casos de extrema necessidade", tenha acesso à sua bagagem.

A flexibilização dos critérios foi definida após longa reunião entre diplomatas e autoridades de Brasil e Espanha, em Madri, na segunda-feira.

A intenção é pôr fim às recorrentes queixas de maus-tratos de brasileiros em viagem ao país europeu. Como resposta, o Brasil passou, em abril, a ampliar as exigências para ingresso de espanhóis, adotando critérios semelhantes aos da Espanha -uma reciprocidade diplomática.

"As delegações registraram o excelente ambiente de cooperação e pelos importantes avanços obtidos na reunião, bem como pela disposição para a cooperação mútua nessa matéria", diz trecho do comunicado conjunto divulgado.

A diplomacia brasileira viu de forma positiva as mudanças, mas aguarda seus efeitos. Apesar das declarações elogiosas de ambos os lados -o próprio rei espanhol afirmou em visita ao país que os brasileiros são "bem-vindos"- o que o Itamaraty espera é que o modelo funcione na prática.

Os dois países definiram que toda informação referente aos requisitos será publicada e atualizada nos sites de consulados e embaixadas e devem ainda reforçar a comunicação entre o aeroporto e autoridades, para aumentar o número de autoridades que podem ser acionadas e aumentar o nível do diálogo.