Após depositar R$ 200 mil na Justiça, Metrô deixa lista suja

O Metrô de São Paulo depositou R$ 200 mil em juízo e conseguiu que a prefeitura retirasse seu nome do Cadin, o cadastro de maus pagadores do município, no qual tinha sido incluído em 2011.

O "nome sujo" impedia o repasse de dinheiro pela prefeitura para investimentos na rede metroviária, promessa do prefeito Gilberto Kassab (PSD). O caso foi revelado pela Folha em maio deste ano.

A inclusão se deu por conta de dívidas de IPTU de 63 imóveis desapropriados para prolongar a linha 5-lilás. A extensão envolve a construção de 12 estações entre Santo Amaro e Chácara Klabin, na zona sul. Os imóveis ficam em áreas nobres como Ibirapuera, Moema e Brooklin e foram desapropriados em 2009.

No Cadin, o Metrô não podia receber dinheiro do município, assinar convênios ou se beneficiar de incentivos fiscais, tributários e de crédito. A estatal diz que agora será possível "receber repasses da prefeitura de R$ 1 bilhão para construir linhas metroviárias até o final deste ano".

O mandato de Kassab termina em dezembro. A promessa de repassar R$ 1 bilhão integra a Agenda 2012, o plano de metas da sua gestão.

Embora tenha feito o depósito para contornar a situação, o Metrô diz que ainda avalia não ser sua responsabilidade quitar débitos dos imóveis anteriores à desapropriação. "A companhia seguirá recorrendo para não ter que arcar com essa despesa."

Desde a revelação do caso, governos estadual e municipal buscavam uma saída. O depósito em juízo ajuda Kassab a cumprir a promessa e permite à estatal seguir discutindo na Justiça a responsabilidade pelo débito, cujo valor inicial era R$ 94 mil.

A prefeitura afirma que, pela lei, o Metrô deveria ter apurado os débitos fiscais dos imóveis e descontado do valor pago pela desapropriação, mas que isso não ocorreu.