Livros Jurídicos

A CRUCIFICAÇÃO E A DEMOCRACIA
AUTOR Gustavo Zagrebelsky
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 40 (156 págs.)
Este ensaio de Zagrebelsky é apresentado em mais de 20 páginas, com um texto de Inocêncio Mártires Coelho, escrito em 2009, que deve preceder a leitura do livro. A "democracia" é creditada a Pilatos, que quis ouvir o povo antes de decidir. Zagrebelsky sustenta que a democracia crítica não confunde mansidão com mudez.

PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
AUTOR Ricardo Marozzi Gregorio
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 92 (440 págs.)
Gregorio atualizou sua tese de doutorado. Discutiu o assunto relativamente à prática na tributação nacional. Num universo de muitas jurisdições, é fácil criar-se parâmetros que distorçam a tributação econômica. O tema não tem sido enfocado por nossos estudiosos, até na apreciação do "arms length" e sua praticabilidade.

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
AUTORES Vitor Frederico Kümpel, Ana Elisa S. Q. Assis, Antonio de P. Serafim, Olney Queiroz Assis
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 80 (582 págs.)
O esforço dos autores é meritório: pretende afastar a alienação para qual o profissional do direito se vê compelido pela sistematização das regras jurídicas, enquanto tais. A abertura para o humano tem quatro partes, muito saborosas.

SERVIDORES PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
AUTORES Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 44 (192 págs.)
Os autores fizeram obra fiel ao título, dando atenção a matéria que cresce de importância no direito brasileiro. Destinatários principais, os servidores terão bom motivos para a leitura, com a técnica no enunciado por estudiosos do tema.

MANUAL DAS SENTENÇAS E ATOS JUDICIAIS CÍVEIS
AUTOR Amaury Silva
EDITORA J. H. Mizuno
(0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 129 (652 págs.)
O volume reúne modelos de sentenças nos casos compatíveis com o título, dando em cada uma seus fundamentos jurídicos, em direito público e privado.

PROSCRIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA
AUTOR Arion Sayão Romita Silva
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1101)
QUANTO R$ 24 (78 págs.)
Romita oferece o que aqui denomina "visão comparatista e direito brasileiro". Seu objetivo nuclear está em afastar a despedida arbitrária do direito nacional.