Promotoria vai contar vaga por vaga nos shoppings

O Ministério Público de São Paulo fará um pente-fino em todos os shoppings da capital para saber se o número de vagas de estacionamento existente corresponde ao mínimo determinado pelo município.

São 53 empreendimentos em funcionamento na cidade. Os promotores pretendem contar vaga por vaga e confrontar o dado com a planta aprovada na prefeitura.

A blitz foi definida após a Promotoria tomar depoimento de um executivo ligado a shoppings. Ele diz que todos os empreendimentos apresentam uma planta à prefeitura, mas executam outra.

Isso porque não há uma fiscalização para confrontar os documentos com a obra realizada. "Ninguém fiscaliza shopping. Prefeitura não fiscaliza, CET não fiscaliza, ninguém fiscaliza. Se a prefeitura não quer fazer o papel dela, nós faremos", disse o promotor Maurício Ribeiro Lopes.

Essa nova testemunha, que não teve o nome revelado, foi ouvida no inquérito que apura o suposto enriquecimento ilícito do ex-diretor do Aprov Hussain Aref Saab.

A prefeitura informou que as 17 subprefeituras onde há shoppings já iniciaram vistorias para verificar a situação dos estacionamentos. Se for encontrada alguma irregularidade na documentação será feita uma fiscalização.

SEM ESPAÇO

"É como se os automóveis tivessem de pousar sobre as vagas. Os espaços de manobras são praticamente desconsiderados ou ridiculamente abrandados", disse Lopes.

Ainda segundo o promotor, se for constada a irregularidade, a intenção da Promotoria não será fechar os shoppings, mas pedir à Justiça a aplicação de multas.

"Não queremos tirar o emprego de ninguém. Mas vamos pedir sequestro de renda dos shoppings, pedir multas e a condenação pelos danos causados. Por esse infortúnio e por essa enganação."

Segundo o Ministério Público, a testemunha narrou que também há "furto" de vagas -espaços que deveriam ser de estacionamento acabam ocupados por lojas. Isso acontece, disse a testemunha à Promotoria, no shopping Pátio Higienópolis.

Essa informação reforça levantamento da equipe de trainees da Folha, que contou 1.175 vagas na garagem principal do empreendimento. O necessário seriam 1.524. Reportagem também revelou que o shopping funcionou, desde 1999, com menos vagas do que as exigidas pela prefeitura.