'Boom' habitacional desordenado coloca em risco Bertioga

Bertioga, cidade que mais cresceu proporcionalmente na Baixada Santista em dez anos, vive o desafio de sair da rota do desenvolvimento insustentável -modelo que se repete em quase todo o litoral.

Dados do IBGE mostram que a população do município aumentou 59% entre 2000 e 2010. O inchaço ocorreu principalmente em áreas ocupadas de forma ilegal.

Vivem na cidade, de forma fixa, 47.645 pessoas, diz o IBGE. O número passa de 400 mil na temporada de verão.

Estimativas oficiais indicam que 27 mil pessoas moram de forma ilegal.

Segundo o vereador Alfonso Dari Weiland (PRP), o Alemão, boa parte da população da cidade não tem título de propriedade do imóvel.

O exemplo mais emblemático de falta de regularização, de acordo com o político, é o caso do Jardim Ana Paula, uma das 17 áreas que surgiram a partir de invasões.

Em abril, não fosse o poder público, 3.500 pessoas teriam que sair do bairro, por causa de uma ação de reintegração de posse.

Uma imobiliária ganhou liminar na Justiça que dava a ela o direito de retomar o terreno. "Houve uma negociação. Haverá um programa de crédito para as pessoas comprarem suas casas", afirma Alemão, que diz não ser nem oposição e nem situação.

INTERESSE SOCIAL

As consequências do "boom" desordenado são problemas de ordem social e ambiental. Hoje, mais de 80% do município de Bertioga está em área preservada.

"Vivemos um processo de favelização. São pessoas que estão vivendo sem serviços, sem saneamento básico", diz Ermínio Aguiar, voluntário da ONG Boraceia Viva, e participante dos conselhos municipais da cidade.

O que precisa ser feito, diz um dos líderes da sociedade civil de Bertioga, é implantar um plano de interesse social na cidade, que envolva recursos de várias esferas governamentais para resolver o problema das invasões.

Essa é uma ideia que a arquiteta Estela Alves, assim como outras pessoas ligadas a movimentos locais, corrobora. "O crescimento a qualquer custo e o uso do solo predominantemente ligado à produção de residências de veraneio são problemas sociais que precisam ser equacionados", diz a pesquisadora.

De acordo com Alves, que fez sua dissertação de mestrado sobre o crescimento da cidade e os efeitos na sustentabilidade ambiental, faltam políticas públicas que enfrentem os problemas socioambientais da região.

Procurada pela Folha durante a última semana, a Prefeitura de Bertioga não se manifestou.