Irregularidades também afetam as lojas

Se o shopping não têm alvará, ou está irregular, o lojista também fica irregular. Na capital, onde 28 dos 47 shoppings têm alguma ilegalidade, segundo a prefeitura, os lojistas, que pagam aluguel, taxa de condomínio e impostos, são prejudicados.

Há casos como o do Mooca Plaza, inaugurado em novembro sem alvará, onde nenhuma loja tem licença, embora a prefeitura cobre seus impostos, como IPTU e ISS.

Há outros casos, como os do Aricanduva, Eldorado e Interlagos, que já tiveram licença, mas novas irregularidades -como realização de obras sem autorização- deixaram os empreendimentos sem alvarás.

Quando ocorre uma situação como essa, a prefeitura considera que o shopping fica irregular. Com isso, as lojas estão sujeitas a multas.

Na relação de shoppings irregulares divulgada pela prefeitura, foram citados ainda o Bourbon, o Raposo e o Frei Caneca, que teriam irregularidades em suas lojas. Nestes casos, diz a Secretaria das Subprefeituras, o problema é que as lojas não pediram suas licenças, pois os shoppings estão com a situação regular.

A blitz da prefeitura começou em junho, após reportagens da Folha revelarem acusações de pagamento de propina por alguns shoppings para obter licenças para obras.

Embora tenha divulgado somente anteontem a lista, a prefeitura já sabia, ao menos desde novembro de 2010, dos problemas no shopping Aricanduva, na zona leste.

Naquele ano, a loja de roupas de Cícero José dos Santos Filho, 37, teve a licença de funcionamento negada pela Subprefeitura de Itaquera.

A alegação foi que faltava documento que comprovasse a regularidade da edificação, ou seja, o alvará do shopping. A loja ficava exatamente em uma área que não existia no projeto original e que foi construída em 2009.

Segundo o comerciante, ele foi avisado que deveria fechar imediatamente a loja. "Eu fechei a loja, mas o shopping continuou aberto e ainda revendeu o meu ponto para outro lojista", afirma.

O comerciante diz acreditar que pelo menos outros oito lojistas tenham tido o mesmo problema e acabaram fechando as suas lojas. "Os demais ficaram funcionando sem licença mesmo", diz.