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Comerciantes prometem protesto contra fechamento do Frei Caneca

Sindicato dos Comerciários e associação de lojistas criticam decisão da prefeitura de fechar o local

Empreendimento diz a lojistas que não vai fechar; prefeitura cobra dívida não paga de 2001, de R$ 17 milhões

ROGÉRIO PAGNAN
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

Lojistas e comerciantes vão protestar hoje contra a ameaça de fechamento do shopping Frei Caneca.

A Prefeitura de São Paulo informou que vai notificar o shopping a fechar as portas hoje mesmo. Ou seja, na prática o Frei Caneca vai funcionar normalmente nesta quinta, mas não poderá abrir as portas amanhã.

Aos lojistas, administradores do shopping afirmaram que o local não fechará e que já estavam sendo tomadas todas as medidas necessárias.

O Frei Caneca conseguiu ontem à noite uma decisão judicial que determina que a prefeitura decida em dez dias se atende ou não o pedido de licença de funcionamento, feito em novembro de 2010, quando concluiu parcialmente obras de ampliação.

Até hoje a prefeitura não analisou o processo.

No entanto, a decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública, não proíbe a prefeitura de interditar o shopping.

DÍVIDA

A prefeitura diz que o alvará do local emitido em 2003 não tem validade porque ele possui uma dívida não paga de 2001, e isso impede a emissão de um novo alvará.

O shopping explicou, em carta enviada aos lojistas, que a dívida citada pela prefeitura é referente a uma multa aplicada pela Subprefeitura da Sé porque o local começou a funcionar sem licença.

Essa dívida está em discussão na Justiça e, segundo o Frei Caneca, a prefeitura cobra R$ 4,1 milhões, não R$ 17 milhões, como tem afirmado.

Além disso, diz o shopping na carta, o processo está parado há um ano aguardando a prefeitura dizer se aceita ou não os bens oferecidos para a quitação da dívida.

Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários, afirmou que a entidade fará protestos na frente de todos os shopping ameaçados pela administração. Hoje, será no Frei Caneca. Amanhã, no Pátio Paulista.

"Se o fiscal recebeu propina, se o empreendedor aprovou uma planta e fez outra, os trabalhadores não podem ser punidos", afirmou.

Nabil Sahyoun, da Alshop (Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping), diz que é preciso bom-senso.

"A prefeitura não pode fazer caça às bruxas e colocar os shoppings como bodes expiatórios de todas as irregularidades da cidade."

Para ele, a prefeitura precisa ser responsabilizada, por ter colocado em um cargo importante uma pessoa que "aceitou o jogo da irregularidade", se referindo a Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor que aprova prédios de médio e grande porte na cidade.

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