Justiça emperra abertura do circo-escola Piolin

Uma disputa judicial emperrou a construção, pela prefeitura, de um circo-escola na rua do Boticário, região central de São Paulo.

Batizado de Piolin, em homenagem ao palhaço que por três décadas manteve um circo no vizinho largo do Paissandu, o projeto está com a licitação pronta, mas impedido, por ora, de sair do papel.

Nos edifícios, onde a prefeitura quer construir o empreendimento, vivem, desde novembro, cerca de cem famílias que ocuparam o local.

E, em junho, a Justiça negou pedido da prefeitura para retirar essas famílias sob força policial e sem oferecer alternativas de moradia.

A ação foi julgada improcedente pelo juiz Luiz Fernando Camargo de Barros, da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Antes, a prefeitura já havia tentado reaver a posse dos imóveis por meio de liminares, as quais o juiz negou.

Sem aval para retirar as famílias, a prefeitura disse que recorrerá da decisão e que não assinará o contrato da obra enquanto não houver solução para o caso.

O vencedor da licitação do circo-escola Piolin foi o consórcio Villanova-Pelz. A obra custará R$ 35 milhões.

PÃO E CIRCO

Na decisão, o juiz Vidal considera o direito à habitação anterior ao de propriedade e diz que a cidade "ostenta índices indecentes de satisfação do direito fundamental de moradia".

Vidal declarou ainda que não há dúvida de que a prefeitura poderia atender melhor esses direitos, "pois concede incentivos fiscais para construir estádio de futebol, o faz para a realização de programas de 'revitalização' urbana, e destina recursos até para a construção de escolas de circo, como no caso dos autos: pão e circo, como na velha Roma, sem escrúpulos cívicos, como Maria Antonieta, a dos brioches."

EFEITO PINHEIRINHO

Para o promotor de habitação e urbanismo José Carlos de Freitas, a decisão contrária à prefeitura tem a ver com "o efeito Pinheirinho".

Segundo Freitas, depois do episódio em que famílias foram retiradas à força da ocupação na cidade de São José dos Campos, os magistrados têm ponderado mais antes de dar ordens de reintegrações de posse.

"Agora, os juízes querem saber antes como ficará a situação das famílias", afirma o promotor da Habitação.