Sob pressão, Kassab cria comissão para shopping irregular

Pressionado por entidades ligadas a empresários e funcionários do comércio, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) decidiu criar uma comissão para discutir a regularização de 26 shoppings ameaçados de multas e até fechamento.

O anúncio ocorreu após uma reunião na prefeitura com entidades como Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de SP), Associação Comercial de São Paulo e Sindicato dos Comerciários.

Todas integrarão a comissão, que, em dez dias, vai começar a receber os planos de regularização apresentados pelos estabelecimentos.

"A prefeitura vai convidar todos os shoppings. Caso não atendam o convite, serão convocados", disse Kassab, que decidiu chamar até aqueles que obtiveram liminares que impedem o seu fechamento.

Há 15 dias, a prefeitura divulgou que, dos 47 shoppings da cidade, 28 estavam irregulares -seis tinham liminares. Desde então, dois (Eldorado e Light) se regularizaram e quatro (Pátio Higienópolis, Pátio Paulista, Frei Caneca e Pirituba) obtiveram liminar.

Em junho, a prefeitura iniciou uma blitz sobre os shoppings, após a Folha noticiar que alguns deles eram acusados de conseguir alvarás após o pagamento de propina.

Kassab negou que esteja perseguindo os centros de compras. "Vamos continuar dando todo apoio aos shoppings. Nós não combatemos os shoppings. Nós queremos ajudá-los a se regularizar."

A maioria das irregularidades é conhecida há anos. O caso do Frei Caneca é simbólico. Multado em 2001 por abrir sem alvará, questiona o valor na Justiça e aguarda há um ano manifestação da prefeitura sobre os bens oferecidos para quitação do débito.

Depois disso, fez uma obra de ampliação, com autorização da prefeitura, e pediu licença de funcionamento da área, no fim de 2010. O processo está parado até hoje.

Na blitz deste ano, a prefeitura alegou que o local não podia funcionar sem licença, e que não poderia dar o alvará por causa da dívida de 2001. O Frei Caneca conseguiu, então, uma liminar que proíbe sua interdição. E a Justiça deu prazo para a prefeitura dar um parecer definitivo sobre o pedido de alvará.

INSEGURANÇA

"A prefeitura, ao longo dos anos, foi permitindo que as irregularidades existissem. Agora quer cumprir a lei num prazo muito curto", disse Antonio Carlos Borges, diretor executivo da Fecomercio.

Para Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários, as ameaças de fechamento trazem instabilidade e as liminares conseguidas são precárias. "Não podemos ficar nessa insegurança."

Também integrarão a comissão a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e o Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo).