Conselho dá aval à revitalização da Luz

A Nova Luz, projeto de revitalização da região da cracolândia, já tem licenciamento ambiental, o que permite à Prefeitura de São Paulo abrir a licitação que irá definir quem vai fazer as obras.

A licença foi aprovada ontem pelo Cades (conselho municipal do meio ambiente), onde tramitava desde setembro do ano passado.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer abrir a licitação rapidamente, assinar o contrato ainda este ano e "amarrar" o próximo prefeito, que assumirá em 1º de janeiro.

Com o contrato firmado, o futuro prefeito não poderá mudar ou revogar o projeto, pois o contrato prevê multas e prazos a serem cumpridos.

"É possível fazer neste ano [a licitação]. Mas vamos fazer com toda prioridade e com todo cuidado", disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

A Nova Luz é o principal projeto de revitalização urbana da gestão Kassab, mas levará 15 anos para ser concluído, prazo que começará a ser contado a partir da escolha da empresa que fará as obras.

Cerca de 30% da área construída do bairro -44 quarteirões- será demolida para dar lugar a prédios novos. A prefeitura irá bancar até R$ 355 milhões para viabilizar economicamente as obras, segundo os estudos do consórcio que elaborou o projeto.

BRIGA JURÍDICA

A elaboração do plano de revitalização da região custou R$ 14,6 milhões. Ele foi apresentado em agosto de 2011 e patinava no Cades e na Justiça, que concedeu várias liminares a pedido de moradores, Defensoria Pública e associação de lojistas da rua Santa Ifigênia, polo de comércio de produtos eletrônicos.

A última liminar contra o projeto foi suspensa pelo Tribunal de Justiça em junho. Sem empecilho jurídico, o Cades finalmente deu o parecer.

Bucalem disse que esses 11 meses de tramitação foram de "árduo trabalho de ambas as partes". O Cades exigiu o detalhamento de alguns programas, como os que serão feitos nas áreas social, de saúde e de resíduos sólidos, mas não será necessário modificar nenhum item do projeto.