Livros Jurídicos

NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS
AUTORA Raquel Mercedes Motta Xavier
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 59 (216 págs.)
O subtítulo "Uma Visão Pragmática" diz do enfoque da autora, em dissertação pela PUC-SP, confirmado por Paulo de Barros Carvalho, no prefácio. Diz que a obra mostra pesquisa séria, mas inclinada às relações pragmáticas na comunicação do direito. A súmula conclusiva merece leitura especial.

DIREITO À MORADIA
AUTOR Marcelo de Oliveira Milagres
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 61 (240 págs.)
Tese de doutorado pela UFMG situa o tema no modificado espaço urbano. Direito à moradia e propriedade preparam o leitor para compreensão nacional e internacional do assunto. Mais duas partes precedem a conclusão, sob o marco do direito da personalidade. A bibliografia traz apoios nacionais e internacionais.

PRISÕES E MEDIDAS LIBERATÓRIAS
AUTORES Antônio Ferreira Lima e Ranieri Ferraz Nogueira
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 46 (224 págs.)
Dois autores se associaram para desenvolver atualizada apreciação da lei nº 12.403, de 2011, em projeção sistemática de seus temas. A estrutura da obra é marcadamente útil ao definir a compreensão integral do assunto no novo processo penal, com lições da hermenêutica constitucional.

FORMAÇÃO HUMANÍSTICA EM DIREITO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 64 (408 págs.)
O trabalho reúne sete autores, coordenados por José Fábio Rodrigues Maciel. Tem dez capítulos, com preocupação em princípios e fundamentos. Vão da introdução ao estudo do direito à filosofia do direito. Hermenêutica e interpretação, antropologia, psicologia, teoria do estado, história, ética e direitos humanos completam a obra.

SÉRIE TRATADOS E PERÍCIAS
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Millenium
(0/xx/19/3229-5588)
São duas pesquisas em criminalística: "Química Forense" (obra coletiva, R$ 54, 232 págs.) e "Análise Forense de Documentos" (Magdalena Ezcurra Gondra e Goyo R. Grávalos, R$ 55, 240 págs.).

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
AUTOR Alexandre Santos de Aragão
EDITORA Forense
(0/xx/21/3543-0770)
QUANTO R$ 75 (688 págs.)
Do direito clássico aos novos paradigmas, Aragão situa o direito administrativo e as questões atuais até seu novo desenvolvimento no país.