Obras da 'calçada da fama' são retomadas

Quase três anos após ter sido suspensa pela Justiça, a obra da "calçada da fama", na rua Canuto do Val, em Santa Cecília (zona oeste de São Paulo), foi retomada.

O projeto vai ser feito exatamente como foi idealizado pela empresária Lilian Gonçalves, apesar da contestação dos vizinhos desde 2009.

A ideia virou lei e foi aprovada pela Câmara Municipal em 2008: prevê luzes "diferenciadas", estrelas em homenagem a personalidades e o alargamento do passeio em dois metros (passando para seis), no mesmo quarteirão onde ficam os cinco bares da Rede Biroska, de Lilian.

Só o aumento da calçada custou R$ 77 mil, pagos pela prefeitura. O restante, que está sendo feito agora, é custeado pela empresária.

Com o apoio do Ministério Público, os moradores argumentaram na Justiça que esse alargamento prejudicaria o trânsito e beneficiaria apenas a empresária, que poderia colocar mais mesas na porta de seus bares.

Conseguiram a suspensão das obras por meio de uma decisão liminar. Em 2010, o grupo cedeu e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresária.

O acordo exigia, dentre outros pontos, a redução de um pequeno trecho já ampliado da calçada, na esquina da rua Dona Veridiana, e a retirada das mesas da calçada após a 1h, conforme a lei.

A redução da calçada foi concluída em junho. Logo em seguida, a Rede Biroska retomou a construção de seu projeto, com previsão de término já em setembro.

No entanto, vizinhos ainda reclamam do descumprimento da lei do silêncio. "O barulho continua e deve piorar se essa calçada for inaugurada", diz José Ricardo Campelo, presidente da Associação Santa Cecília Viva.

Desde a assinatura do TAC, o Ministério Público pediu duas vistorias ao Psiu, fiscalizador da lei do silêncio.

Em uma delas, em agosto do ano passado, quatro bares estavam descumprindo a lei. Um deles foi multado e três foram lacrados.

Um agente do Psiu relatou que sofreu agressões físicas e ameaças verbais de Lilian. A polícia abriu inquérito.

Procurada, a Rede Biroska não quis se manifestar. O advogado Thiago Adami disse que "a lei está sendo cumprida, as mesas são retiradas à 1h e o TAC foi cumprido".