Movimento antiantena tenta 'frear' as irregulares

Em uma manhã de sol, um grupo reunido nas esquinas da avenida Nhandu com a rua Apetubás, no coração do residencial bairro Planalto Paulista, na zona sul, discute de forma entusiasmada.

Nas conversas entre eles é fácil perceber: são moradores contrários às antenas de celular irregulares espalhadas por São Paulo. Para lidar com uma instalada no bairro, fizeram um abaixo-assinado que já tem mais de mil assinaturas.

O caso do Planalto Paulista não é o único. A reportagem levantou oito ações judiciais de moradores contra antenas de telefonia móvel em bairros tão distintos quanto Jardins, Santana e Santa Efigênia.

São vizinhos que reclamam de instalações em local proibido, moradores de edifícios que afirmam que a locação de área comum para operadoras não passou pelo quórum mínimo em assembleia, além de relatos de problemas de saúde e interferência na estrutura do prédio.

Helio Gomes de Paula, 59, conhece bem essas reclamações. Ele mora no último andar de um prédio no centro -e sobre a laje de seu apartamento foi instalada no início do ano uma antena da Claro, apesar de a prefeitura ainda analisar o pedido de alvará.

Laudo feito por um engenheiro aponta que a instalação provocou rachaduras e infiltrações no apartamento, além de não considerar normas que estabelecem regras para recuo e distância da antena em relação à moradia.

"A antena faz muito barulho. Você não consegue dormir, fica um 'zum' na cabeça. Se tivesse condições de me mudar já estaria fora daqui", conta Gomes de Paula.

A prefeitura admite que grande parte desses equipamentos está fora da lei, tanto que move uma ação contra as principais operadoras de telefonia móvel para tentar resolver o problema.

No caso do Planalto Paulista, por se tratar de uma área essencialmente residencial, nenhuma antena poderia ter sido colocada ali. Mas ela funciona, diz a prefeitura, por meio de uma liminar.

Para a bióloga Tsugui Nilsson, da associação de moradores do bairro, a grande preocupação é com a radiação que a antena emite.

Outros casos levados à Justiça relatam o mesmo receio.

Em 2011, um morador de um condomínio em Santana (zona norte) entrou com uma ação para retirar a antena do prédio, argumentando que os riscos à saúde eram grandes.

Mas um laudo mostrou que a emissão de radiação da antena era baixa e, em fevereiro de 2012, a Justiça negou o pedido do morador.

"É possível que não exista limite de segurança mínimo que não nos afete", diz a especialista Margarete Padueli. "Mas até que conheçamos essa fronteira não é sensato, sob a perspectiva da saúde pública, continuar com a implantação de novas tecnologias que aumentem a exposição a alguns tipos de radiação."

Sobre a antena instalada no prédio de Gomes de Paula, a prefeitura diz que fará uma vistoria. Já a Claro diz que não se manifestará porque ainda não foi citada no processo.