Governo suspende construção de presídio com paredes finas

Paredes de celas mais finas que o exigido -que podem ser derrubadas com um golpe de marreta- e tetos com risco de desabar são alguns dos problemas que levaram o governo federal a suspender verbas para a construção de presídios em oito Estados.

Indícios de superfaturamento e contratos direcionados também estão entre os fatores que fizeram o Ministério da Justiça interromper o financiamento. O programa envolve cerca de R$ 1,1 bilhão e visa reduzir o déficit de vagas no sistema prisional.

Entre os Estados atingidos estão Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Maranhão.

Em junho, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), responsável pelo programa, suspendeu a aprovação de repasses e a análise de projetos em andamento, que chegam a R$ 176 milhões.

A medida foi adotada depois que chegaram ao ministério laudos elaborados pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, em presídios em construção em Santa Catarina. A Folha obteve cópias dos relatórios.

Os peritos da PF acharam indícios de que as obras foram realizadas com materiais de preço inferior ao pactuado. A diferença, diz o Depen, além de representar gastos irregulares, pode comprometer a segurança das prisões.

Nas paredes das celas, por exemplo, o contrato exigia 7,5 cm de espessura de concreto, mas, de acordo com o laudo, ele não superava 3,5 cm.

"O normal são paredes de 15 cm para mais. De 3,5 cm, com uma marretada, dá para ser aberta. É fina demais, é difícil até para executar", diz Claudio Gil, engenheiro civil especializado em estruturas de concreto e dono de empresa que já atuou em presídios.

O laudo também diz que "as lajes do teto das celas não possuem armação, reduzindo a segurança das mesmas".

MÓDULOS

Os serviços em Santa Catarina e nos oito Estados com repasses suspensos estão a cargo da empresa Verdi Construções, de Erechim (RS), por meio de um método chamado Siscopen, que usa sistemas modulares de construção, o que agiliza as obras.

O sistema seria de uso exclusivo da empresa, o que permitiria a dispensa de licitações. Essa celeridade do método construtivo foi usada como argumento para a contratação direta da Verdi em ao menos três Estados.

Porém, os peritos encontraram outras empresas no país que utilizam metodologia semelhante, com preços inferiores. Uma cela, orçada por R$ 85,8 mil em Santa Catarina, foi encontrada por R$ 45 mil em empresa de São Paulo.

A polêmica levou o Ministério Público Federal no Paraná a recomendar que o Estado não efetuasse contratos sem licitação para as prisões.