Livros Jurídicos

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
AUTOR Fernando Vernalha Guimarães
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 115 (440 págs.)
Surgida a lei nº 11.079/2004, movimentaram-se os estudiosos para a análise da parceria público-privada (PPP). Nesse campo, o livro de Guimarães é especialmente útil. Vai do modelo da concessão na PPP e suas espécies às diretrizes aplicáveis a seus limites, culminando nas garantias dos parceiros, o público e o privado.

DIREITO PENAL ECONÔMICO
AUTOR Luciano Anderson de Souza
EDITORA Quartier Latin
(0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 58 (197 págs.)
Miguel Reale Jr. diz, no prefácio, que a tese de doutorado (Fadusp) vê "eleição da confiança econômica como fator característico do crime econômico" no livre mercado. Ordem econômica, lesividade penal e delitos cumulativos são sumulados e completados nas conclusões, com repasse da ciência estrangeira e nacional.

CONCESSÕES E PPPs
AUTOR Mauricio Portugal Ribeiro
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 49 (232 págs.)
A obra é "desdobramento mais prático" de ideias do autor, expostas nos comentários da lei das PPPs, conforme anota Floriano de Azevedo Marques Neto na apresentação. O livro se concentra em orientar a redação de editais e contratos de concessão comum e das PPPs. O subtítulo enuncia: "melhores práticas em licitações e contratos".

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
AUTOR Irene da C. de Freitas
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (167 págs.)
A autora aplica seu conhecimento doutrinário e prático de 22 anos na auditoria fiscal de contribuições previdenciárias. Demonstra o vínculo da previdência com as estruturas econômicas e políticas na produção capitalista da relação Estado/sociedade. Aponta diretrizes para reduzir tensões futuras no serviço público.

DIREITO TRIBUTÁRIO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Método
(0/xx/21/5080-0770)
QUANTO R$ 98 (539 págs.)
Último volume da série "Advocacia Pública" (organizador Ricardo V. de Carvalho Fernandes), discute tributo, norma tributária, sistemas e legislação do tema em 16 capítulos.

MANUAL DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
AUTOR Heráclito A. Mossin e Júlio César O. G. Mossin
EDITORA J. H. Mizuno
(0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 98 (480 págs.)
A súmula da obra consiste em reunir lei e doutrina. Inclui os institutos abordados, que situa nos modelos de petição reunidos.