Livros Jurídicos

O CONCEITO DE SISTEMA JURÍDICO
AUTOR Joseph Raz
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 54 (338 págs.)
Raz, "fellow" do Balliol College em Oxford, cuida de uma "introdução à teoria dos sistemas jurídicos", a contar de John Austin. Os sistemas jurídicos são vistos como conjuntos de normas, com seus elementos fundantes e leis, e a individuação destas. Fontes, normatividade e pormenorização vêm em 38 páginas de posfácio.

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
AUTOR Fábio Nieves
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 50 (216 págs.)
No mestrado da PUC-SP, Nieves compôs aspectos tributários, de seu predominante interesse profissional, para chegar à discussão do tema indicado no título. São duas partes: a primeira voltada para o direito constitucional ao meio ambiente e sua proteção; e a segunda dá o subsistema do meio ambiente natural, com 17 tópicos de conclusão.

DIREITO SINDICAL FRANCÊS E BRASILEIRO
AUTOR Carmil Vieira dos Santos
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (182 págs.)
O autor percorre o tema com interesse cultural e prático ao dedicar-se ao tratamento do direito sindical francês na atualidade. Aborda ainda elementos jurídicos que caracterizam convergências e divergências no aspecto sindical jurídico detectado na França e no Brasil para criticar os dirigentes sindicais brasileiros.

MANUAL PRÁTICO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
AUTOR Fernando Vieira Marcelo
EDITORA J. H. Mizuno (0/xx/19/3571-0420)
QUANTO R$ 98 (485 págs.)
A utilidade prática da obra proporciona ao leitor largo espectro de temas, mais modelos de petição, acompanhados pela correspondente fundamentação jurídica, aliada a elementos da jurisprudência atual. As áreas dominantes resumidas no título permitem acesso às petições.

PROJETO DO PRODUTO E DO PROCESSO
AUTOR Roberto G. Rotondaro, Paulo Augusto C. Miguel e Leonardo A. de Vasconcelos Gomes
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 43 (208 págs.)
São três autores, sem direta intimidade com o direito, mas firmes na implementação de ideias novas.

ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 98 (672 págs.)
Com organização de André Fernandes Esteves e Marcio Felix Jobin, os estudos homenageiam o professor Peter Walter Ashton, da UFRGS e da PUC-RS. São, ao todo, 27 ensaios.