Entrevista 2

Discussão foi aberta a todos, afirma relator

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador da República e relator da comissão do Senado, disse que ela era representativa e que as discussões foram abertas.

-

Folha - A comunidade jurídica foi ouvida?
Luiz Carlos Gonçalves - A comissão tinha representantes de diversas entidades e as 26 reuniões foram abertas a toda a sociedade. Recebemos mais de 6.000 sugestões. Sou favorável à mais ampla discussão. Esses críticos não querem discutir, têm medo, por isso propõem a retirada do projeto.

Por que penas para crimes contra animais são maiores que alguns contra pessoas?
Em alguns casos houve erros. O Senado já recebeu emendas para corrigi-los. Não há menor risco de que esses erros sejam mantidos.

Mas por que aconteceram?
Examinamos cerca de 130 leis e 650 tipos penais. É natural que haja alguns erros.

O tempo foi muito curto?
O prazo realmente exigiu que trabalhássemos muito, mas tínhamos que cumpri-lo, pois o Senado parou de discutir qualquer alteração em matéria penal.