Presidente de fundação de ensino se afasta após acusação de fraude

O presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento de Educação), José Bernardo Ortiz, pediu ontem afastamento temporário do cargo.

O motivo, afirmou, é "assegurar que não haja a menor suspeita de interferência nos esclarecimentos prestados pela fundação".

O Ministério Público entrou anteontem com uma ação na Justiça na qual o acusa de superfaturar dois dos três lotes de uma licitação aberta em 2011 para a compra de mochilas escolares.

Diz ainda que o filho dele, José Bernardo Monteiro Ortiz Júnior, candidato pelo PSDB à Prefeitura de Taubaté (interior de São Paulo), propôs que fornecedoras da fundação lhe pagassem propina em troca de contratos.

Para isso, segundo a denúncia, usou o nome do pai. O dinheiro financiaria, ainda segundo a acusação, a sua campanha à prefeitura.

A Promotoria pede o afastamento de Ortiz e a devolução dos gastos com a licitação -os dois lotes suspeitos somam R$ 34,9 milhões.

A FDE é responsável por comprar equipamentos para a rede estadual de ensino, entre outras atribuições. É subordinada à Secretaria de Estado da Educação paulista.

Ontem, a CGA (Corregedoria Geral da Administração), órgão do governo do Estado, abriu investigação sobre as denúncias de superfaturamento e tráfico de influência.

Ortiz afirma que decidiu se afastar em consequência da apuração da CGA -e não da ação que o Ministério Público propôs na Justiça. O pedido, disse, foi submetido e aceito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Em nota, Ortiz afirma que são "caluniosas as acusações". Ele diz que há interesse em prejudicar a campanha do filho em Taubaté.

Para isso, argumenta que a representação ao Ministério Público foi feita por deputados do PT. Ortiz Júnior lidera as pesquisas, seguido por um candidato petista.

Sobre o mérito das acusações, ele disse que as mochilas foram adquiridas por R$ 6,50 e R$ 9,30 a unidade, preço que a fundação reputou como o melhor do Brasil e aprovada pelo Tribunal de Contas. Criticou ainda o preço de administrações petistas, como a de Guarulhos (R$ 24,60 e R$ 26,80). A Prefeitura de Guarulhos diz que o preço maior se deve à diferença entre as quantidades compradas; como o Estado comprou mais (4 milhões contra 130 mil em Guarulhos), teve mais poder de barganha.

Afirma ainda não ter havido interferência do filho. Para ele, os editais da concorrência são os mesmos usados historicamente pela FDE.

Um dos autores da ação, o promotor Silvio Marques diz que o "Ministério Público não atua por conveniências eleitorais". A ação foi proposta baseada em depoimento de um suposto intermediário.