Orçamento de 2013 tem obras 'repetidas'

O Orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2013 "repete" obras que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não conseguirá concluir em 2012, seu último ano de mandato.

O próximo prefeito, a ser eleito no mês que vem, terá reservados no Orçamento R$ 6,1 bilhões para obras e outros investimentos.

Desse total, cerca de R$ 3 bilhões são projetos que já estavam previstos para 2012, mas que não serão realizados.

São os casos das obras viárias da operação urbana Água Espraiada -túnel de ligação da avenida Jornalista Roberto Marinho com a rodovia dos Imigrantes, extensão da avenida Chucri Zaidan e ponte no rio Pinheiros na altura do parque Burle Marx.

Para o ano que vem estão estimados gastos de R$ 329 milhões com esses projetos, valor semelhante ao estabelecido para este ano. As obras, porém, não iniciaram.

O secretário de Planejamento, Rubens Chammas, explicou que o licenciamento ambiental do projeto do túnel demorou mais do que o previsto e não foi possível iniciar ainda neste ano. Mas já está dada ordem de serviço, afirma, e o desembolso será grande a partir de 2013.

A canalização do córrego Ponte Baixa, em M'Boi Mirim, zona sul de São Paulo, é outra obra estabelecida como prioritária que, apesar de estar no Orçamento deste ano, se repete para 2013.

De acordo com Chammas, a obra já foi habilitada para receber recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, mas a liberação dos recursos ainda aguarda o aval da Caixa Econômica Federal.

"A gente faz a previsão, mas nem sempre o recurso entra conforme a nossa previsão", disse Chammas.

ÔNIBUS

Estão previstos R$ 660 milhões de subsídios para empresas de ônibus, menos que os R$ 821 milhões que serão gastos neste ano. Ou seja, tudo indica que a tarifa terá de ser reajustada em 2013 pelo próximo prefeito, para cobrir os custos do sistema de transporte coletivo.

Kassab também deixa para o próximo prefeito a previsão de entrega de R$ 400 milhões dos títulos prometidos para a construção do futuro estádio do Corinthians.

Até o fim deste ano devem ser entregues os primeiros R$ 20 milhões em títulos, que serão usados para o abatimento de impostos municipais.

O projeto do Orçamento foi entregue no início da noite de ontem na Câmara Municipal. Os vereadores terão de aprovar o texto até dezembro.

Cada vereador poderá destinar R$ 2 milhões para obras em suas bases eleitorais. Mas não está definido o total de recursos reservados para as emendas parlamentares.

Em 2008, Kassab permitiu que vereadores eleitos, que tomariam posse em janeiro, também fizessem emendas.