Há 20 anos, mãe de preso espera por indenização

Mario Felipe dos Santos tinha 18 anos quando foi preso ao roubar um carro em 1986. O ex-ajudante de carga da Ceagesp figurou na lista de 111 detentos mortos em 2 de outubro de 1992, durante o episódio conhecido como massacre do Carandiru.

Vinte anos depois, Geralda Conceição Costa, 80, mãe de Mario, ainda aguarda indenização do Estado pela morte do filho, amparada pela Defensoria Pública.

"Ele já estava condenado pelo juiz, mas não era uma condenação à morte", desabafa. A Justiça determinou o valor de R$ 63.583,55 para o pagamento à aposentada.

A família de Geralda aparece entre os 26 pedidos de indenização julgados procedentes pelo Tribunal de Justiça do Estado, mas que tiveram os valores disponibilizados somente a partir de 2011.

O dado faz parte de um levantamento preliminar do Núcleo de Estudos sobre Crime e Pena, da FGV (Fundação Getulio Vargas), que identificou 64 processos propostos pelos familiares das vítimas na Justiça.

"Embora a quantia tenha sido liberada, não significa que essas pessoas já conseguiram resgatar o dinheiro. Há todo um trâmite", ressalta a professora Marta Machado, uma das responsáveis pela pesquisa.

De acordo com a Defensoria, para que um precatório seja pago, os valores devem ser depositados em instituição bancária oficial em uma conta específica e individualizada para cada beneficiário.

Dos 64 pedidos de indenização, o núcleo da FGV teve acesso a 46 decisões do TJ-SP e constatou 41 sentenças favoráveis às famílias.

"A pessoa ganha a causa, tem o valor da indenização, faz planos, mas tem que esperar a fila de pagamento dos precatórios", comenta a defensora pública Amanda Pontes de Siqueira, 32, titular da segunda Defensoria Pública da Fazenda Pública, onde estão os processos das vítimas do Carandiru.

Segundo Flávio José de Souza Brando, presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos da OAB Nacional, São Paulo ainda está pagando decisões relativas a 1998.

"Mais de 80 mil pessoas já morreram sem receber seus créditos", destaca.

PLANTÃO NO IML

"A situação estava feia", conta Armando Rossi, 48. Vinte anos se passaram e ele ainda se lembra do cheiro de sangue que estava na enfermaria do Carandiru no dia do massacre. Fazia menos de dois meses que ele trabalhava como atendente de necrotério do IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo.

"Os corpos estavam na enfermaria do presídio, alguns em macas, outros no chão, todos tinham marcas de muitos tiros", lembra ele.

"Levávamos os caixões, colocávamos os corpos dentro e os carregávamos até o caminhão. Quatro caixões por vez seguiam para o IML."

Rossi conta que fez mais de dez viagens entre o IML e a penitenciária. Relembra que um dos piores momentos era a reação das famílias que estavam do lado de fora.

"Nós tínhamos que sair com escolta porque as pessoas cercavam os caminhões, bloqueavam a passagem, queriam ir para cima da gente", lembra. "Queriam ver quem estava lá dentro."